ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA: UMA BREVE ANÁLISE DA REALIDADE BRASILEIRA

Rodrigo Guilherme Tomaz; Ricardo dos Reis Silveira

Autores

Rodrigo Guilherme Tomaz UNAERP
Ricardo dos Reis Silveira UNAERP

Resumo

Nota-se na última década uma mudança considerável no Poder Judiciário, mudança esta que vem evoluindo e se modificando desde o fim da segunda guerra mundial. Tais mudanças ensejaram, primordialmente, em reflexões de problemas que envolvem o chamado ativismo judicial e a judicialização da vida. Eventos geralmente tratados como sinônimos por vários autores, mas que nesse breve estudo pretende-se discutir a diferenciação, apontando alguns pontos importantes da atuação ativista do judiciário – em geral – e da chamada explosão de litigiosidade, a qual comina, principalmente, na judicialização da vida. O presente artigo baseia-se principalmente em estudo bibliográfico e análise de julgados do poder judiciário.

Biografia do Autor

Rodrigo Guilherme Tomaz, UNAERP

Possui graduação em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos (1992), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1997), mestrado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (2000), doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2005), pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É docente titular a-m da Associação de Ensino de Ribeirão Preto, docente do Centro Universitário Barão de Mauá e docente do Centro Educacional Hyarte - ML Ltda. Tem experiência na área de Direito, Sociologia, Filosofia e Ciência Política, com ênfase em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Coletivos, Sociologia Clássica e contemporânea, Sociologia do Direito, Filosofia Geral e do Direito e Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos coletivos e cidadania, direitos coletivos e políticas públicas, Estado e globalização, Estado e sociedade civil, Direito e Sociedade, teoria do direito, teoria política e religião. É líder do grupo de pesquisa Direitos Coletivos, Políticas Públicas e Cidadania que se reúne regularmente na Universidade de Ribeirão Preto para debater os diversos temas relacionados à temática do grupo e do grupo de Pesquisa Direito, Estado e Sociedade. Sua pesquisa atual concentra-se no estudo dos direitos coletivos e na relação entre a tutela coletiva e as políticas públicas, enfocando o diálogo entre o jurídico e o político, a juridicização da política e a polítização da justiça, nas ações coletivas como instrumento de controle das políticas públicas, e nas ações coletivas e políticas públicas como instrumentos de efetivação da cidadania.

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