Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu de navegação principal
Ir para o rodapé
Revista Reflexão e Crítica do Direito
Sobre
Sobre a Revista
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Submissões
Contato
Atual
Arquivos
Buscar
Cadastro
Acesso
Início
/
Arquivos
/
v. 13 n. 2 (2025): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO
v. 13 n. 2 (2025): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO
DOI:
https://doi.org/10.55839/2358-7008RCDv13n2
Publicado:
2026-03-18
Folha de rosto
FOLHA DE ROSTO
PDF
Artigos
A ADESÃO À OCDE COMO INSTRUMENTO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL
Fabio Luiz Mingardi, Gasi Said Laham Junior
1-19
1-19
A ATUAÇÃO DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT EM MATÉRIA DE REFUGIADOS
Manoela Marques Sedenho , Sofhia Duarte Gonçalves , Danilo Garnica Simini
20-44
20-44
A ATUAÇÃO DO ESTADO, VIOLÊNCIA E PRÁTICAS JURÍDICAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES UMA ANÁLISE A PARTIR DA PSICOLOGIA SOCIAL
Karent Munoz, Vitor Hugo Leite Costa, Rodrigo Monteiro Pessoa, Mariza Salomão V. de O. Campos
45-64
45-64
CLASSIFICAR, SECURITIZAR, CRIMINALIZAR: A INFLUÊNCIA DA AGENDA ANTITERROR DOS ESTADOS UNIDOS NA CONSTRUÇÃO JURÍDICA DO TERRORISMO NO BRASIL
Laura Messias Balduino, Laura Meneghim Donadelli
65-94
65-94
COGNIÇÃO SOCIAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA LINGUÍSTICA JURÍDICA
João Victor Oliveira Maluf Idaló, Dioneia Motta Monte-Serrat
95-106
95-106
CORTES CONSTITUCIONAIS E DEMOCRACIA MILITANTE: UM ESTUDO SOBRE AS FORMAS DE CONTENÇÃO AOS ATAQUES AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Letícia Rodrigues da Silva Vasconcelos, Milena Soares Custódio, Rafael Tomaz de Oliveira
107-132
107-132
DA SUPRESSÃO LEGAL À PROTEÇÃO JURISPRUDENCIAL: HORAS IN ITINERE, DESVIO PRODUTIVO E A REAFIRMAÇÃO DO TEMPO LIVRE DO TRABALHADOR NA PÓS-REFORMA
Paulo Eduardo Elias Bernacchi
133-152
133-152
INQUISIÇÃO E INQUÉRITO: UMA LEITURA DA INQUISIÇÃO MEDIEVAL E DO INQUÉRITO POLICIAL MODERNO POR UMA PERSPECTIVA ABOLICIONISTA PENAL
Luis Otávio Vilela da Cruz
153-168
153-168
O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA E A CIDADANIA PARA APÁTRIDAS NO BRASIL
Marcelo Alves Engracia Garcia, David Borges Isaac Marques de Oliveira
169-189
169-189
TRABALHO HUMANO VS. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DA EVOLUÇÃO CIENTÍFICA À NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA: DA EVOLUÇÃO CIENTÍFICA À NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA
FROM SCIENTIFIC EVOLUTION TO THE NEED FOR LEGAL REGULATION
Julio Cezar Vieira dos Santos Abrahão, Clóvis Ferreira Júnior
190-214
190-214
Desenvolvido por
Open Journal Systems
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Idioma
Português (Brasil)
English
Enviar Submissão
Enviar Submissão