v. 9 n. 1 (2021): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO

Publicado: 2021-08-26

Folha de rosto

FOLHA DE ROSTO

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Artigos

A COISA JULGADA NA SENTENÇA TERMINATIVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Nelio Zattar de Mello Carneiro Salles

2-30
- 2-30
A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A IRRADIAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SOBRE O DIREITO CIVIL

Kennedy Bispo Silva Conceição

31-47
- 31-47
A NECESSIDADE DE EQUIPARAÇÃO DOS PAIS AFETIVOS (MADRASTA/PADRASTO) AOS PAIS BIOLÓGICOS (MÃE/PAI) PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS COM BASE NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSO HUMANA.

Claudiomar David Martins, Giovanni Comodaro Ferreira

48-58
- 48-58
A A UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM A PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA

Luciano Costa Miguel, Bruno Costa Monteiro

59-86
- 59-86
ALTERAÇÃO DE PRENOME E GÊNERO E OS ASPECTOS POLÊMICOS DO PROVIMENTO 73 DO CNJ

Renato Horta Rezende

87-106
- 87-106
DIREITO: LOCUS DE TENTATIVA DE TRANSFORMAR O ABSTRATO DO PENSAMENTO EM CONCRETO HISTÓRICO

Roberto Marcos Inhauser

107-133
- 107-133
INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO

Giovanna Carvalheiro Russo, Prof. Dr. Juvêncio Borges Silva, Karolainy Godoi de Oliveira

134-150
- 134-150
JUSTA CAUSA FUNDAMENTADA PARA A PERSECUÇÃO (ART. 30 DA LEI 13.869/2019) E DELAÇÃO ANÔNIMA

Thadeu Augimeri de Goes Lima

151-170
- 151-170
O ACESSO À INTERNET COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL

Rodrigo Mercedes do Espirito Santo, Andryelle Vanessa Camilo Pomin

171-199
- 171-199
O CÁRCERE BRASILEIRO COMO AMBIENTE VIOLADOR DOS DIREITOS HUMANOS

Bianca Silva Arambell

200-217
- 200-217
O DESAFIO DE ROE VS. WADE: UMA DEFESA SEGUNDO O DIREITO COMO INTEGRIDADE

Manuela Pereira Galvão da Silva

218-244
- 218-244
O PRAGMATISMO JURÍDICO COMO MÉTODO ARGUMENTATIVO DE JUSTIFICAÇÃO DA TOMADA DE DECISÃO PELO APLICADOR DA NORMA GERAL ANTIELISIVA

Fábio Andrade Martins

245-260
- 245-260
OS EFEITOS DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA FAMÍLIA DO PRESO: UMA EXECUÇÃO DA PENA EXTRAMUROS

Moabson Alves Braga Santos, Luciana Santos Silva

261-277
- 261-277
A MULHER NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA

Rodrigo do Prado Bittencourt

278-297
- 278-297
A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E O PRAZO PRESCRICIONAL

Mariana João Ricarte, David Borges Isaac

298-319
- 298-319
A APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL EM MATÉRIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Maximiliano dos Reis Mourão, Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia, Sebastião Sérgio da Silveira

320-336
- 320-336

v. 9 n. 1 (2021): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO

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A COISA JULGADA NA SENTENÇA TERMINATIVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A IRRADIAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SOBRE O DIREITO CIVIL

A NECESSIDADE DE EQUIPARAÇÃO DOS PAIS AFETIVOS (MADRASTA/PADRASTO) AOS PAIS BIOLÓGICOS (MÃE/PAI) PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS COM BASE NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSO HUMANA.

A A UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM A PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA

ALTERAÇÃO DE PRENOME E GÊNERO E OS ASPECTOS POLÊMICOS DO PROVIMENTO 73 DO CNJ

DIREITO: LOCUS DE TENTATIVA DE TRANSFORMAR O ABSTRATO DO PENSAMENTO EM CONCRETO HISTÓRICO

INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO

JUSTA CAUSA FUNDAMENTADA PARA A PERSECUÇÃO (ART. 30 DA LEI 13.869/2019) E DELAÇÃO ANÔNIMA

O ACESSO À INTERNET COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL

O CÁRCERE BRASILEIRO COMO AMBIENTE VIOLADOR DOS DIREITOS HUMANOS

O DESAFIO DE ROE VS. WADE: UMA DEFESA SEGUNDO O DIREITO COMO INTEGRIDADE

O PRAGMATISMO JURÍDICO COMO MÉTODO ARGUMENTATIVO DE JUSTIFICAÇÃO DA TOMADA DE DECISÃO PELO APLICADOR DA NORMA GERAL ANTIELISIVA

OS EFEITOS DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA FAMÍLIA DO PRESO: UMA EXECUÇÃO DA PENA EXTRAMUROS

A MULHER NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA

A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E O PRAZO PRESCRICIONAL

A APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL EM MATÉRIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

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