A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E SUA OCORRÊNCIA NO BRASIL NO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19

Autores

  • Cícera Williana de Oliveira Universidade Regional do Cariri image/svg+xml
  • João Adolfo Ribeiro Bandeira Universidade Federal do Cariri image/svg+xml

Resumo

O aumento da violência doméstica contra a mulher no Brasil, sua recorrência durante o isolamento social da pandemia do COVID-19, a ausência de políticas públicas efetivas que comtemplem questões a cerca dessa violência doméstica e de gênero em meio a um Brasil ainda com traços de um modelo patriarcal e diante da Lei 11.340/2006. Contudo se faz necessário demostrar a violência doméstica e sua recorrência no Brasil durante a pandemia e entender a importância da Lei 11.340/2006 no nosso ordenamento jurídico. E para nortear a pesquisa, utilizou-se como estratégia: identificar as causas da violência doméstica no Brasil contra a mulher, apresentar dados estatísticos da violência doméstica contra a mulher e sua recorrência durante a pandemia de COVID-19 no Brasil, discutir acerca da Lei 11.340/2006 e seus efeitos no ordenamento jurídico. Sua relevância está na necessidade de expor os números da violência doméstica contra as mulheres e sua recorrência, afim que, políticas públicas sejam elaboradas e consequentemente aplicadas para punir e educar os agressores. A presente pesquisa, caracterizou-se como uma revisão integrativa de caráter exploratório. Para tal, utilizou-se de artigos, análise documental, disponíveis nas bases de dados eletrônicas Periódicos Capes e Biblioteca Virtual Scielo, utilizando os descritores “violência doméstica”, “violência contra a mulher”, “violência doméstica durante a pandemia” e livro especializado sobre o tema. Perante os dados obtidos, percebemos que a violência doméstica contra a mulher no Brasil, ocorre predominantemente pelos seus ex-companheiros e tem como principal motivo a separação, durante o confinamento da pandemia, tais agressões se deram por pais, mães, irmão e companheiros.

Biografia do Autor

  • Cícera Williana de Oliveira, Universidade Regional do Cariri

    Pós-graduada em Direito Constitucional pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Graduada em Direito (2013) e Ciências Econômicas (2001) pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Licenciada Pleno no Programa Especial de Formação Pedagógica (2004) da Universidade Estadual do Ceará (UECE).

  • João Adolfo Ribeiro Bandeira, Universidade Federal do Cariri

    Professor Adjunto da Universidade Federal do Cariri - UFCA, Juazeiro do Norte - CE. Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Cariri - URCA (2012). Mestre em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - PPGCJ - UFPB (2014) e doutor em Ciências Jurídicas neste mesmo programa (2020), área de concentração em Direitos Humanos e Desenvolvimento em regime de cotutela com a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, na área de Filosofia, subárea de Filosofia do Direito (2020) - Doutor em Filosofia. Realizou missão de doutorado sanduíche junto à Universidade Eduardo Mondlane - Moçambique (2018). Atualmente ocupa a função de Gerente da Divisão de Direitos Humanos e Combate às Opressões da Pró-Reitoria de Cultura da Universidade Federal Cariri - PROCULT-UFCA. É titular da Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Ceará - Biênio 2019/2021. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Filosofia Jurídica. Membro do Corpo Editorial da Revista Direito & Dialogicidade da Universdade Regional do Cariri - URCA. 

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Publicado

2022-12-20

Edição

v. 10 n. 1 (2022): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO

Seção

Artigos

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Como Citar

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E SUA OCORRÊNCIA NO BRASIL NO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19. (2022). Revista Reflexão e Crítica do Direito, 10(1), 126-146. https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2571