A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E SUA OCORRÊNCIA NO BRASIL NO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19

Cícera Williana  de Oliveira; João Adolfo Ribeiro Bandeira

Autores

Cícera Williana de Oliveira UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
João Adolfo Ribeiro Bandeira Universidade Federal do Cariri

Resumo

O aumento da violência doméstica contra a mulher no Brasil, sua recorrência durante o isolamento social da pandemia do COVID-19, a ausência de políticas públicas efetivas que comtemplem questões a cerca dessa violência doméstica e de gênero em meio a um Brasil ainda com traços de um modelo patriarcal e diante da Lei 11.340/2006. Contudo se faz necessário demostrar a violência doméstica e sua recorrência no Brasil durante a pandemia e entender a importância da Lei 11.340/2006 no nosso ordenamento jurídico. E para nortear a pesquisa, utilizou-se como estratégia: identificar as causas da violência doméstica no Brasil contra a mulher, apresentar dados estatísticos da violência doméstica contra a mulher e sua recorrência durante a pandemia de COVID-19 no Brasil, discutir acerca da Lei 11.340/2006 e seus efeitos no ordenamento jurídico. Sua relevância está na necessidade de expor os números da violência doméstica contra as mulheres e sua recorrência, afim que, políticas públicas sejam elaboradas e consequentemente aplicadas para punir e educar os agressores. A presente pesquisa, caracterizou-se como uma revisão integrativa de caráter exploratório. Para tal, utilizou-se de artigos, análise documental, disponíveis nas bases de dados eletrônicas Periódicos Capes e Biblioteca Virtual Scielo, utilizando os descritores “violência doméstica”, “violência contra a mulher”, “violência doméstica durante a pandemia” e livro especializado sobre o tema. Perante os dados obtidos, percebemos que a violência doméstica contra a mulher no Brasil, ocorre predominantemente pelos seus ex-companheiros e tem como principal motivo a separação, durante o confinamento da pandemia, tais agressões se deram por pais, mães, irmão e companheiros.

Biografia do Autor

Cícera Williana de Oliveira, UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

Pós-graduada em Direito Constitucional pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Graduada em Direito (2013) e Ciências Econômicas (2001) pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Licenciada Pleno no Programa Especial de Formação Pedagógica (2004) da Universidade Estadual do Ceará (UECE).

João Adolfo Ribeiro Bandeira, Universidade Federal do Cariri

Professor Adjunto da Universidade Federal do Cariri - UFCA, Juazeiro do Norte - CE. Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Cariri - URCA (2012). Mestre em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - PPGCJ - UFPB (2014) e doutor em Ciências Jurídicas neste mesmo programa (2020), área de concentração em Direitos Humanos e Desenvolvimento em regime de cotutela com a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, na área de Filosofia, subárea de Filosofia do Direito (2020) - Doutor em Filosofia. Realizou missão de doutorado sanduíche junto à Universidade Eduardo Mondlane - Moçambique (2018). Atualmente ocupa a função de Gerente da Divisão de Direitos Humanos e Combate às Opressões da Pró-Reitoria de Cultura da Universidade Federal Cariri - PROCULT-UFCA. É titular da Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Ceará - Biênio 2019/2021. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Filosofia Jurídica. Membro do Corpo Editorial da Revista Direito & Dialogicidade da Universdade Regional do Cariri - URCA.