FORÇAS ARMADAS, URNAS ELETRÔNICAS E O PARADOXO DO IDEAL POPPERIANO DE SOCIEDADE ABERTA

Authors

  • Renzzo Giaccomo Ronchi IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Abstract

Legal and philosophical research that explores two facts that occurred in the Brazilian political scene and proceeds to theoretical reflection, in the light of the concept of open society built by the philosopher Karl Popper, to find out if they would be protected by the Democratic State of Law. The text concludes that, although the actions can be characterized as enemies of the open society, there is no clear legal-dogmatic solution to this problem, which can be a risk for Brazilian democracy.

Author Biography

Renzzo Giaccomo Ronchi, IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Doutorando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-graduado em filosofia e teoria do direito pela Puc-Minas. Bacharel em Direito. Professor colaborador do Mestrado em Administração Pública da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Docente da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Professor universitário do curso de Direito do Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni 9estando licenciado por causa do doutorado). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde 2013. Coordenador do juizado especial de Teófilo Otoni. Diretor do foro da Comarca de Teófilo Otoni (biênio 2022-2023: segundo biênio). Membro da primeira turma recursal do grupo jurisdicional de Teófilo Otoni. Membro do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas demandas de saúde (CIJM). Membro do Comitê Executivo Estadual da Saúde do Estado de Minas Gerais. Membro do Núcleo de Aprimoramento da Justiça de primeira instância. Pesquisa os seguintes temas: 1) filosofia e a filosofia do direito voltadas para a reflexão de problemas jurídicos concretos; 2) judicialização das políticas públicas com foco nos limites de atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito e à luz da separação de poderes; 3) jurisdição constitucional, democracia e constitucionalismo, inclusive a nível comparado; e 4) literatura voltada para a reflexão de problemas jurídicos concretos.

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Published

2024-04-15

How to Cite

Ronchi, R. G. (2024). FORÇAS ARMADAS, URNAS ELETRÔNICAS E O PARADOXO DO IDEAL POPPERIANO DE SOCIEDADE ABERTA. Reflection and Critique Law Magazine, 11(2), 70–82. Retrieved from https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2937

Issue

Vol. 11 No. 2 (2023): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO

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