MANIFESTO ANTI-SOFICÍDA: A SIGNIFICAÇÃO SOCIAL CRÍTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DE ANÁLISE DO “MANIFESTO CONTRA O GARANTISMO E A BANDIDOLATRIA”

Caio Luís Prata; Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud

Autores

Caio Luís Prata Faculdade de Educação São Luís
Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud Faculdade de Direito de Franca

Resumo

No mês de agosto de 2017 foi publicado o chamado “Manifesto contra o garantismo e a bandidolatria”: texto que se propõe a enfrentar aqueles que julga serem os males da sociedade brasileira contemporânea, de modo a, através disto, propor soluções ao problema da segurança pública. Das 150 assinaturas que consignam o documento, 140 pertencem a promotores de justiça, o que desperta a dúvida a respeito dos motivos que levaram à adesão massiva daqueles que devem buscar assegurar a “ordem social” a proposições que contrapõem a essência do próprio Estado Democrático de Direito. Por meio de investigação qualitativa, de análise bibliográfica e de dados, o presente trabalho, erigido por sobre a produção crítica da antropologia criminal e da sociologia jurídica, se constrói de modo a responder tal questão, usando-a para, também, pensar a natureza e papel do próprio Ministério Público.

Biografia do Autor

Caio Luís Prata, Faculdade de Educação São Luís

Bacharelando em Direito pela Faculdade de Educação São Luís, de Jaboticabal. Ex-membro dos núcleos de aperfeiçoamento em ciências criminais e de estudos constitucionais, da Faculdade de Direito de Franca. Membro da gestão "Maria Mulambo", do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito de Franca. Membro da Coordenação Nacional do Estudantes de Direito, gestão 2015-2016. Co-fundados dos coletivos "Nagô" (Faculdade de Direito de Franca), de estudos étnico-raciais, e "Glitterize" (UNESP, Campus Franca), de estudos de gênero e sexualidade.

Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud, Faculdade de Direito de Franca

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Monitor da Faculdade de Direito de Franca na Disciplina de Processo Civil II no ano de 2016; Monitor da Faculdade de Direito de Franca na Disciplina Direito Penal I no ano de 2017.

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