ATIVISMO JUDICIAL: AS INÚMERAS ALTERAÇÕES SILENCIOSAS DA CONSTITUIÇÃO REALIZADAS PELO DO PODER JUDICIÁRIO

Autores

  • Joici Antônia Ziegler URI - Universidade Regional do Alto Uruguai e Missões
  • Paula Vanessa Fernandes URI

Resumo

É notório que muitas leis estão sendo alteradas, modificadas e não somente pelo Legislativo, instituição que possui legitimidade para tanto, mas sim pelo Poder Judiciário, que nas últimas décadas passou a agir de maneira ativista e legiferante no tocante às decisões que alteram sobremaneira a vida dos cidadãos. Decisões, que mesmo inexistindo legislação específica e positivada foram sendo implantadas no ordenamento jurídico brasileiro, é o que chamamos de ativismo judicial. Para desenvolver o tema, é necessário trazer conceitos e características, bem como suas semelhanças e convergências. A partir de então, procura-se fazer uma análise dos assuntos e de sua aplicação pelo Judiciário Brasileiro. O método utilizado é o dedutivo.

Biografia do Autor

Joici Antônia Ziegler, URI - Universidade Regional do Alto Uruguai e Missões

Advogada; Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI – Santo Ângelo/RS. Especialista em Direito Processual Civil pela UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina; Integrante do Grupo de Pesquisa “Tutela dos Direitos e sua Efetividade”, vinculado ao CNPq; Graduanda em Filosofia (UNINTER); Pós Graduanda em Filosofia na Contemporaneidade (URI e IMT). Email- joiciantonia@yahoo.com.br.

Paula Vanessa Fernandes, URI

Mestra em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto do Uruguai e das Missões - Campus Santo Ângelo (URI), na linha de pesquisa Cidadania e Novas Formas de Solução de Conflitos. Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Temas Relevantes de Direito Civil pela Fundação Educacional Machado de Assis (FEMA). Graduada em direito pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior Santo Ângelo, 2010 (IESA). Advogada, OAB/RS 85.105. Membro do Grupo de Pesquisa: Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas, registrado no CNPQ.
CAPA

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Publicado

2018-11-19

Como Citar

Ziegler, J. A., & Fernandes, P. V. (2018). ATIVISMO JUDICIAL: AS INÚMERAS ALTERAÇÕES SILENCIOSAS DA CONSTITUIÇÃO REALIZADAS PELO DO PODER JUDICIÁRIO. Anais Do Congresso Brasileiro De Processo Coletivo E Cidadania, (6). Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1231

Edição

n. 6 (2018): VI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA

Seção

Constituição Cidadã: Carta de Resistência e Navegação das Diferenças