POR UM NOVO MODELO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE RENDA.

Resumo

Os tributos regulam a vida. Não importa o período ou referencial histórico, o seu pagamento terá influência no cotidiano da sociedade. Dependendo das alterações de um sistema tributário, um Estado pode alavancar sua economia e fornecer serviços públicos para toda a população. Por outro lado, também existem modificações que podem deixar esse mesmo Estado à beira do colapso, tendo em vista o aumento descontrolado do déficit público ou, ainda pior, da desigualdade social. Deste modo, os tributos existentes ou inseridos em determinado país podem salvá-lo ou introduzi-lo a uma crise econômica e, por consequência, social. Dentre os vários tributos, o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) merece extrema atenção. O fim máximo desse imposto é equilibrar a renda adquirida para que toda a população desenvolva sua qualidade de vida em proporções justas. Isto é, o IRPF deve redistribuir parte da renda às camadas mais pobres, mas sem desestimular os investimentos das camadas mais altas. Contudo, esse equilíbrio entre distribuir e não desestimular gerou uma problemática que introduziu várias correntes. Por esse motivo, o referencial teórico utilizado buscou ser o mais bilateral possível. Ressalta-se que um sistema de tributação da renda efetivo não só aumentará a qualidade de vida no Brasil, mas também será um dos alicerces de sua recuperação econômica. Tanto o desemprego quanto a queda de investimentos podem diminuir com uma tributação adequada da renda. Portanto, o artigo busca comparar dados históricos e reformas utilizadas em países como os Estados Unidos, Nova Zelândia e Estônia.