UMA BUSCA PELA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA EQUITATIVA ATRAVÉS DOS PRECEDENTES JUDICIAIS FUNDADOS DECISÕES ÍNTEGRAS E COERENTES

Resumo

A proposta da presente pesquisa foi realizar uma breve análise da relação entre a Teoria da Justiça de John Raws e os precedentes judiciais (stare decisis), como uma possível ferramenta de concretização da justiça equitativa por meio da coerência das decisões. Serviu-se da pesquisa bibliográfica, através do método dedutivo, com uma concepção multidisciplinar. Fez uma sucinta abordagem acerca da teoria rawlsiana, seguida do estudo da força dos precedentes judiciais, finalizando-se com apresentação da correspondência entre ambos os tópicos. A pesquisa é justificável ante a insegurança jurídica que tem se percebido e sentido no contexto da crise do Judiciário, em que o maior anseio é a estabilidade, coerência e isonomia nas decisões judiciais. Averigou-se e foi, portanto, constatada a íntima relação entre a justiça equitativa e a doutrina dos precedentes judiciais, eis que ambas intentam a uniformidade e coerência das decisões, a fim de se garantir um mínimo de igualdade social.