O MERCADO DAS PRISÕES: O CASO DO BRASIL E AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS

Resumo

O presente artigo objetiva contextualizar as Parcerias Público Privadas (PPP’s) com as transformações seguidas pelo Estado, procurando, para tanto, demonstrar, o entendimento sociológico por trás do encarceramento, a reforma do estado brasileiro e o surgimento das PPP’s e, por fim, apresentar, resumidamente, as pesquisas sobre o tema. Para tanto foi realizada pesquisa bibliográfica através do levantamento de pesquisas e livros sobre o tema, atendando-se, principalmente, para os trabalhos que procuravam analisar a aplicação das PPP’s nas penitenciárias através da pesquisa de campo. Observou-se que os trabalhos de campo apresentavam limitações em razão das PPP’s serem aplicadas apenas em detentos de menor potencial ofensivo e algumas, ainda, estarem em implantação. Contudo, nas pesquisas demostrou-se uma melhora nas penitenciárias se comparamos com as penitenciárias administradas pelo governo e que tal medida adveio da ideia de “melhor gestão” do setor público. Diante do estudo realizado pode-se concluir que o modelo de PPP pode ser utilizado como suporte/apoio ao modelo exclusivamente público. No entanto, não parece viável que o mesmo seja utilizado para todo modelo penitenciário brasileiro