DIREITO À PAISAGEM E EQUILÍBRIO ECOLÓGICO: TANGÊNCIAS ENTRE A VALORAÇÃO PAISAGÍSTICA E OS MAPAS DE INCÊNDIO FLORESTAL

Autores

  • Pedro Henrique Moreira Silva Escola Superior Dom Helder Câmara
  • Pedro Henrique Cordeiro Gonçalves Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

Resumo

O estudo apresentou a paisagem como um direito fundamental, que influencia nas vivências humanas e nos comportamentos naturais. A partir desse contexto, discutiu-se acerca dos incêndios florestais como fenômenos que acarretam alterações paisagísticas, levando à transmutação da estruturação ecológica e cultural dos espaços. Não obstante, utilizando o método hipotético-dedutivo e a revisão da pesquisa de Nunes et al (2008), questionou-se sobre a qualidade da paisagem como elemento de ampliação dos riscos de incêndios florestais, em uma perspectiva bilateral. Isto é, objetivou-se demonstrar que a paisagem é alterada pelos incêndios da mesma forma que pode influenciar e/ou indicar a ocorrência destes. Nesse sentido, justifica-se a pesquisa pela possibilidade de valoração da qualidade da paisagem como ferramenta para refinamento de mapas de zoneamento de risco de incêndios florestais. Por fim, concluiu-se que há correspondência relativa entre qualidade paisagística e riscos de incêndios florestais, na medida em que alguns biomas – como o cerrado – possuem o fogo como elemento constituidor.   

Biografia do Autor

Pedro Henrique Moreira Silva, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável e Bacharel em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Pós-graduando em Direito Constitucional. Advogado. Chief Compliance Officer no Instituto de Direitos Humanos. 

Pedro Henrique Cordeiro Gonçalves, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

Tenente do Corpos de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Ciências Militares. Técnico em edificações e graduando em Engenharia de Produção Civil pelo CEFET MG. 

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Publicado

2020-12-12

Como Citar

Silva, P. H. M., & Cordeiro Gonçalves, P. H. (2020). DIREITO À PAISAGEM E EQUILÍBRIO ECOLÓGICO: TANGÊNCIAS ENTRE A VALORAÇÃO PAISAGÍSTICA E OS MAPAS DE INCÊNDIO FLORESTAL. Anais Do Congresso Brasileiro De Processo Coletivo E Cidadania, (8), 862–879. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2091