DIREITO DO TRABALHO E TERCEIRIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO FRENTE AS NORMATIVAS DA OIT

Autores

  • Joao de Castro Barreto Neto FADIC
  • Ninfa Liliana Jacquet Montenegro UNADES

Resumo

Terceirizar é uma faculdade onde as empresas podem repassar a empresas especializadas suas atividades secundárias, focando seus objetivos empresariais para as atividades principais. Todavia a terceirização traz reflexos a relação de trabalho, razão pela qual o presente artigo tem por objetivo analisar o fenômeno da terceirização, no âmbito da relação trabalhista. E ainda estudar a evolução histórica, a conceituação e o tipo de contrato da terceirização, através de abordagem doutrinária. Além de analisar a responsabilidade trabalhista. E por último a nova lei da terceirização no Brasil X convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Palavras-chave: Terceirização; Tomador de Serviços; Responsabilidade Trabalhista; Direito do Trabalho; OIT.

Biografia do Autor

Joao de Castro Barreto Neto, FADIC

Mestre em Direito pela Faculdade Damas da Instrucao Crista; Presidente da Comissao de Direito Sindical da da OAB Subseccao Olinda-PE; Conselheiro da OAB Subseccao Olinda-PE; Advogado.

Ninfa Liliana Jacquet Montenegro, UNADES

Alumna da Maestria en Ciencias Juridicas de la Universidad Del Sol; Abogada por la Universidad Nacional de Asunción. Notaria y Escribana Publica. Universidad Nacional de Pilar. Especialista en Derecho Procesal Civil. Universidad de Novo Horizonte. Especialista en Docencia Universitaria. Universidad Sudamericana. Jueza de Paz en lo Civil y Comercial de San Ignacio Misiones.

     

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Publicado

2020-12-12

Como Citar

de Castro Barreto Neto, J., & Jacquet Montenegro, N. L. (2020). DIREITO DO TRABALHO E TERCEIRIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO FRENTE AS NORMATIVAS DA OIT. Anais Do Congresso Brasileiro De Processo Coletivo E Cidadania, (8), 1321–1339. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2102

Edição

n. 8 (2020): VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA

Seção

Tutela Coletiva do Trabalho e a Reforma Trabalhista

Licença

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