ESTABILIDADE JURÍDICA E MUDANÇA SOCIAL: APONTAMENTOS SOBRE O PROCESSO PENAL COLETIVO DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA DE RISCO

Autores

  • Karlos Alves Barbosa Unaerp
  • Ricardo dos Reis Silveira Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp

Resumo

A sociedade contemporânea é marcada por uma série de processos de transformação que rompem com a forma representamos a tutela jurídico. Em matéria penal e processual penal esse processo está diretamente ligado aos bens jurídicos difusos e coletivos. A existência desses bens se converteu em objeto de grande debate em matéria penal, contudo no direito processual penal a doutrina mostra-se muito tímida em buscar um caminho em direção ao processo penal coletivo. O presente trabalho versa sobre essa apontamos que serão feitos sobre a necessidade de estabelecermos as bases de um direito processual penal coletivo

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Publicado

2023-01-30

Como Citar

Alves Barbosa, K., & dos Reis Silveira, R. (2023). ESTABILIDADE JURÍDICA E MUDANÇA SOCIAL: APONTAMENTOS SOBRE O PROCESSO PENAL COLETIVO DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA DE RISCO. Anais Do Congresso Brasileiro De Processo Coletivo E Cidadania, 10(10), 78–97. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2853

Edição

v. 10 n. 10 (2022): X CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA

Seção

Direitos coletivos

Licença

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