COMO A FAMILIARIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO É UTILIZADA COMO ESTRATÉGIA PARA NEGAR O VÍNCULO TRABALHISTA E ENCOBRIR SITUAÇÕES DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO?

Autores

  • Ana Carolina Silva Melo FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO USP
  • Jair Aparecido Cardoso Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - da Universidade de São Paulo - FDRP-USP.

Resumo

O presente trabalho analisa a “familiarização” do trabalho doméstico no Brasil como uma estratégia de invisibilização da exploração laboral, sustentada por discursos afetivos que mascaram violações de direitos. A pesquisa parte de uma abordagem histórico-crítica para demonstrar como as raízes escravistas moldaram a informalidade, o racismo estrutural e a desigualdade de gênero presentes nas relações de trabalho doméstico. A análise de casos concretos revela a permanência de situações análogas à escravidão, enquanto dados recentes confirmam a persistência da informalidade e da precarização. O trabalho conclui que o discurso de que a trabalhadora é “como se fosse da família” continua sendo um instrumento de subordinação e sugere novas frentes de pesquisa voltadas à superação dessa lógica opressiva.

Biografia do Autor

Jair Aparecido Cardoso, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - da Universidade de São Paulo - FDRP-USP.

Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - da Universidade de São Paulo - FDRP-USP.

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Publicado

2025-12-26

Como Citar

Silva Melo, A. C., & Aparecido Cardoso, J. (2025). COMO A FAMILIARIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO É UTILIZADA COMO ESTRATÉGIA PARA NEGAR O VÍNCULO TRABALHISTA E ENCOBRIR SITUAÇÕES DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO?. Anais Do Congresso Brasileiro De Processo Coletivo E Cidadania, 13(13), 968–986. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3902

Edição

Seção

EFETIVIDADE DOS DIREITOS E CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA