FATORES PERTINENTES Á ALIENAÇÃO PARENTAL
Resumo
Esse estudo apresenta uma análise sobre os fatores pertinentes à alienação parental, tema dentro do Direito de Família que vem sendo enfrentado nos tribunais, de uma maneira cautelosa, sempre buscando salvaguardar os direitos dos filhos, diante da astúcia e busca de vingança por parte de um dos genitores ou avós, visando o afastamento da criança de um dos pais. Com o surgimento da Lei nº 12.318/10, conhecida como lei da alienação parental, o judiciário ganhou outros instrumentos legais na defesa dos interesses da criança vítima da alienação. Nesse sentido, a pergunta que norteou esse estudo foi: quais os fatores pertinentes à alienação parental e como podem ser enfrentados com base na legislação brasileira visando à proteção da criança? Sendo assim, o objetivo foi analisar dentro do ordenamento jurídico pátrio a questão da alienação parental com base na Lei nº 12.318/10 e sua repercussão na proteção dos direitos filiais das crianças. Em termos metodológicos, a opção foi por uma revisão de literatura e jurisprudencial a partir das quais se conclui que, a alienação parental e quando já instalada, a síndrome de alienação parental, devem ser enfrentadas com medidas judiciais, medidas terapêuticas, sempre no intuito de proteger a criança contra o ódio existente entre os seus pais ou até entre avós com relação a um dos genitores.
