O INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE SEGUNDO A TEORIA DE ROBERT ALEXY
Abstract
O ponto central do trabalho é apresentar uma evolução do estudo do princípio da proporcionalidade, desde o seu surgimento até posicionamentos atuais sobre a matéria.
Para que o tema possa ser compreendido por todos é trazida a lume a distinção entre princípio e regra, com enfoque na corrente de Robert Alexy.
A Carta Magna do ordenamento jurídico brasileiro é latente em apresentar o principio da proporcionalidade e o compromisso com o Estado Democrático de Direito, sendo a proporcionalidade instrumento de efetivação e garantia da democracia.
Por fim é abordada a distinção entre razoabilidade e proporcionalidade e demonstrada a importância do doutrinador de Robert Alexy sobre o principio da proporcionalidade, que traz a subsunção e a razoabilidade como principais elementos.
