O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Resumo

Para a concretização do Estado Democrático de Direito, há de se verificar a efetiva realização dos direitos fundamentais previstos no texto da constituição pátria. Todavia, a mera previsão normativa não se mostra suficiente sem a respectiva proteção advinda da corte suprema constitucional. Este artigo refletirá acerca do papel desempenhado pela suprema corte brasileira. Neste sentido, o trabalho pretende responder à pergunta: qual é o papel do Supremo Tribunal Federal – STF na defesa e preservação dos direitos fundamentais? O objetivo geral será demonstrar a importância do ativismo judicial como instrumento para a preservação dos direitos fundamentais, enquanto os objetivos específicos serão identificar momentos em que a atuação do STF se mostrou historicamente necessária, bem como quais direitos fundamentais foram protegidos. A metodologia utilizada foi a dedutiva, com técnica de revisão bibliográfica, mediante análise de julgados e a utilização de doutrina e artigos acadêmicos. Concluiu-se pela importância do STF como contraponto a eventuais tensionamentos e ameaças à disruptura institucional.