DEFESA DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL E O PARADIGMA CRITICO DA SOCIEDADE DE CONSUMO MODERNA

Autores

  • Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco https://orcid.org/0000-0002-4483-4942
  • Karla Luzia Alvares dos Prazeres UNESA - Universidade Estácio de Sá

Resumo

O cerne de analise do fundamento do presente estudo é a observação se a defesa do consumidor como direito fundamental consignado no Art. 170 da Constituição Federativa do Brasil se expressa na sociedade de consumo contemporânea como vetor de justiça?. O objetivo será definir um paradigma critico acerca das condutas consumeristas da sociedade moderna, parametrizada no paradigma legal de garantias elencada no código de defesa do consumidor sob a ótica do critério de justiça e validade da norma jurídica, buscando referenciar a estrutura social e os padrões sociais na atual estrutura de sociedade.

Palavras-chave: Sociedade de consumo; Capitalismo; Defesa do Consumidor; Justiça.

Biografia do Autor

Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres, UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco

Doutor em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco; Mestre em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Crista; Tabelião e Oficial de Registros e Protestos na Paraíba.

Karla Luzia Alvares dos Prazeres, UNESA - Universidade Estácio de Sá

Doutoranda em Direito pela Universidade Estácio de Sá; Mestra em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Crista; Tabeliã e Oficiala de Registros e Protestos na Paraíba.

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Publicado

2023-11-29

Como Citar

dos Prazeres, P. J. A., & Alvares dos Prazeres, K. L. (2023). DEFESA DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL E O PARADIGMA CRITICO DA SOCIEDADE DE CONSUMO MODERNA. In Revista | ISSN: 1980-6418, 15(1). Recuperado de https://revistas.unaerp.br/inrevista/article/view/3047

Edição

v. 15 n. 1 (2023): Comunicação, inteligências artificiais e novas tecnologias

Seção

Artigos

Licença

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