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Abstract

A construção do conceito de gênero revela que os papéis atribuídos a homens e mulheres são definidos social e culturalmente, e não por fatores biológicos. Estudos de Margaret Mead, John Money e Judith Butler mostram que o gênero é uma construção histórica, performativa e política. O binarismo de gênero, sustentado por normas heteronormativas e patriarcais, limita identidades e reproduz desigualdades. O gênero deve ser entendido dentro de contextos políticos, econômicos e culturais, como uma performance que expressa a identidade, a subjetividade e a relação com os corpos. A heteronormatividade e a heterossexualidade compulsória sustentam um sistema que marginaliza identidades dissidentes. Nesse contexto, o direito pode ser tanto ferramenta de opressão quanto de avanço, como demonstrado pela decisão do STF em 2018 que reconheceu a autodeterminação de pessoas trans. Compreender o gênero como construção plural é essencial para garantir direitos, reconhecimento e uma sociedade mais justa e inclusiva.