A CONCEPÇÃO DE SOFRIMENTO E O DIREITO COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR

Autores

  • Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli Universidade Estadual de Ponta Grossa
  • Marco Antônio César Villatore Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Resumo

Resumo: A presente pesquisa é orientada pelo objetivo de analisar os mecanismos jurídicos para a proteção de trabalhadores contra situações que causam sofrimento dentro da organização do trabalho, para que seja respeitada a dignidade da pessoa humana. Na colisão de princípios, o presente artigo possui caráter metodológico e outro técnico-normativo, sendo que um princípio limita o cumprimento de outro (claro que dependendo da importância de cada um deles), devendo ser analisada a circunstância do caso em concreto para se chegar ao final do litígio. A análise, portanto, é qualitativa, utilizando-se o método hermenêutico-dialético, com fontes bibliográficas. A contribuição é original e inédita, concluindo-se que se deve analisar o meio ambiente e as condições de prestação de serviços, para se tentar a redução de riscos, assegurando-se as integridades psíquica e física dos trabalhadores, para que consigam preparar a sua história de vida profissional, com respeito à liberdade, à dignidade, à igualdade de oportunidades e à segurança econômica.

Palavras-chave: Sofrimento. Direito. Proteção do trabalhador.

Biografia do Autor

Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1993), Mestrado Em Ciência Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2002) e Doutorado em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2016). Atualmente é professora adjunta da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, atuando principalmente no seguinte tema: meio ambiente de trabalho.

Marco Antônio César Villatore, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Roma II (UNIROMA II - Tor Vergata), Doutor pela Universidade de Roma I (UNIROMA I - La Sapienza), revalidado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor Adjunto III, do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor do UNINTER. Professor Titular do Curso de Mestrado e do Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Líder do Grupo de Pesquisa “Desregulamentação do Direito, do Estado e Atividade Econômica: Enfoque Laboral”. Advogado

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Publicado

2018-12-14

Como Citar

Campagnoli, A. de F. P. F., & Villatore, M. A. C. (2018). A CONCEPÇÃO DE SOFRIMENTO E O DIREITO COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR. Revista Paradigma, 27(2). Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1152

Edição

v. 27 n. 2 (2018)

Seção

Artigos

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