A CONCEPÇÃO DE SOFRIMENTO E O DIREITO COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR

Authors

  • Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli Universidade Estadual de Ponta Grossa
  • Marco Antônio César Villatore Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Abstract

Resumo: A presente pesquisa é orientada pelo objetivo de analisar os mecanismos jurídicos para a proteção de trabalhadores contra situações que causam sofrimento dentro da organização do trabalho, para que seja respeitada a dignidade da pessoa humana. Na colisão de princípios, o presente artigo possui caráter metodológico e outro técnico-normativo, sendo que um princípio limita o cumprimento de outro (claro que dependendo da importância de cada um deles), devendo ser analisada a circunstância do caso em concreto para se chegar ao final do litígio. A análise, portanto, é qualitativa, utilizando-se o método hermenêutico-dialético, com fontes bibliográficas. A contribuição é original e inédita, concluindo-se que se deve analisar o meio ambiente e as condições de prestação de serviços, para se tentar a redução de riscos, assegurando-se as integridades psíquica e física dos trabalhadores, para que consigam preparar a sua história de vida profissional, com respeito à liberdade, à dignidade, à igualdade de oportunidades e à segurança econômica.

Palavras-chave: Sofrimento. Direito. Proteção do trabalhador.

Author Biographies

Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1993), Mestrado Em Ciência Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2002) e Doutorado em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2016). Atualmente é professora adjunta da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, atuando principalmente no seguinte tema: meio ambiente de trabalho.

Marco Antônio César Villatore, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Roma II (UNIROMA II - Tor Vergata), Doutor pela Universidade de Roma I (UNIROMA I - La Sapienza), revalidado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor Adjunto III, do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor do UNINTER. Professor Titular do Curso de Mestrado e do Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Líder do Grupo de Pesquisa “Desregulamentação do Direito, do Estado e Atividade Econômica: Enfoque Laboral”. Advogado

References

ALEXY, R. Constitucionalismo Discursivo. Trad. Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

_____. Teoría de los Derechos Fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2002.

ALKIMIN, M. A. Violência na relação de trabalho e a proteção à personalidade do trabalhador. Curitiba: Juruá, 2008.

ANTUNES, R. Adeus ao trabalho?: ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 11. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

ARAÚJO, A. R. A organização do trabalho como fator de adoecimento . In: MACÊDO, K. B.; LIMA J.G.; FLEURY, A. R. D.; CARNEIRO, C. M. S. (Org.). In: Organização do trabalho e adoecimento: uma visão interdisciplinar. Goiânia: Ed. da Puc, 2016. p. 131-145. Disponível em: <https://site.medicina.ufmg.br/osat/wp-content/uploads/sites/72/2017/06/Livro-organiza%C3%A7%C3%A3o-do-trabalho-e-adoecimento-mpt21-06-2017.pdf>. Acesso em 20 mai. 2016.

BALERA, W. O Valor Social do Trabalho. In: Revista LTr, n. 10, p. 1.167-1.178, out. 1994.

DEJOURS, C. A banalização da injustiça social. Trad. Luiz Alberto Monjardim. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2000.

_____. A carga psíquica do trabalho. In: DEJOURS, Christophe; ABDOUCHELI, Elisabeth; JAYET, Christian. Psicodinâmica do Trabalho: contribuições da escola Dejouriana à análise da relação prazer, sofrimento e trabalho. Trad. e Coord. Maria Irene Stocco Betiol. São Paulo: Atlas, 1994a.

_____. A loucura do trabalho: estudo da psicopatologia do trabalho. Trad. Ana Isabel Paraguay e Letícia Leal Ferreira. 3. ed. ampl. São Paulo: Cortez, 1992.

_____. O fator humano. Trad. Maria Irene Stocco Betiol e Maria José Tonelli. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997.

_____. Uma nova visão do sofrimento humano nas organizações. In: CHANLAT, Jean-François (Coord.). O indivíduo na organização: dimensões esquecidas. Org. ed. brasileira Ofélia de Lanna Sette Tôrres. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

DELGADO, M. G. Curso de Direito do Trabalho. 10. ed. São Paulo: LTr, 2011.

FORRESTER, V. O horror econômico. Trad. Álvaro Lorencini. 4. reimp. São Paulo: UNESP, 1997.

LUKÁCS, G. Ontologia do ser social: os princípios ontológicos fundamentais de Marx. Trad. de Carlos Nelson Coutinho. São Paulo: Livraria Ciências Humanas, 1979.

MARQUES, R. S. Valor social do trabalho, na ordem econômica, na Constituição Brasileira de 1988. São Paulo: LTr, 2007.

MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. Trad. Rubens Enderle Nélio Schneider Luciano Cavini Martorano. 6. ed. São Paulo: Hucitec, 1987.

MARX, K. Manuscritos econômico-filosóficos. Trad. Jesus Ranieri. São Paulo: Boitempo, 2004.

_____. O capital: crítica da economia política. Trad. Rubens Enderle. Livro I. 23. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

MORIN, E. Os sentidos do trabalho. In: WOOD JUNIOR, T. (Ed.). Gestão empresarial: o fator humano. São Paulo: Atlas, 2002.

PIOVESAN, F. Direitos Humano: o princípio da dignidade da pessoa humana e a Constituição de 1988. In: Revista do Instituto – (Neo) Constitucionalismo, Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, p. 79, 2004.

_____. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 4. ed. São Paulo: Max Limonad, 2000.

RIBEIRO. H. P. O juiz sem a toga: um estudo da percepção dos juízes sobre trabalho, saúde e democracia no judiciário. Florianópolis: Lagoa, 2005.

SARLET, I. W. A eficácia dos Direitos Fundamentais. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

______. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

SUPIOT, A. L’esprit de Philadelphie. La justice sociale face au marché total. Paris: Editions de Seuil, p. 21-24, 2010. Disponível em: <https://journals.openedition.org/chrhc/2326>. Acesso em 15 mai. 2018.

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Published

2018-12-14

How to Cite

Campagnoli, A. de F. P. F., & Villatore, M. A. C. (2018). A CONCEPÇÃO DE SOFRIMENTO E O DIREITO COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR. Revista Paradigma, 27(2). Retrieved from https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1152

Issue

Vol. 27 No. 2 (2018)

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Artigos

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