AS ÁREAS DE INFLUÊNCIA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE URBANO

Autores

  • Flávio Barboza Castro
  • Rogério Gesta Leal

Resumo

 O presente trabalho pretende analisar as áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano, tendo em vista sua proteção constitucional. Nesse sentido, a interrogação inserida reside: como as áreas de influência configuram forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano? Para dar conta dessa função, utiliza-se o método hipotético-dedutivo e a pesquisa bibliográfica, partindo-se das reflexões referentes à proteção constitucional e principiológica do meio ambiente urbano sustentável; para, por fim, responder a problemática instalada nesse trabalho.

Biografia do Autor

Flávio Barboza Castro

Mestrando do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, da linha de pesquisa de Políticas Públicas de Inclusão Social. Integrante do Grupo de Pesquisa “Sociedade de riscos e democracia radical: a formatação de políticas públicas a partir de decisões judiciais”, coordenado pelo Professor Pós-doutor Rogério Gesta Leal. Pós-Graduado em Direito Ambiental pela Uniasselvi. Advogado

Rogério Gesta Leal

Professor titular da Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do Sul – RS, Brasil) e na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Porto Alegre – RS, Brasil). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Universidade de Buenos Aires. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Titular da Quarta Câmara Criminal, que julga crimes praticados por prefeitos e vereadores e crimes contra a Administração Pública

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Publicado

2020-05-14 — Atualizado em 2020-05-18

Como Citar

Barboza Castro, F., & Rogério Gesta Leal, R. G. L. (2020). AS ÁREAS DE INFLUÊNCIA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE URBANO. REVISTA PARADIGMA, 28(3), 201–214. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1459

Edição

v. 28 n. 3 (2019): REVISTA PARADIGMA

Seção

Artigos

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