Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir para o rodapé

v. 28 n. 3 (2019): REVISTA PARADIGMA

Visualizar v. 28 n. 3 (2019): REVISTA PARADIGMA

Publicado: 2020-05-18

Folha de rosto

FOLHA DE ROSTO
- FOLHA DE ROSTO

Apresentação

APRESENTAÇÃO

1
- APRESENTAÇÃO

Artigos

THE CRIMINALISATION OF CORRUPTION OF PUBLIC OFFICIALS AS A MECHANISM FOR THE PROTECTION OF THE EUROPEAN UNION’S FINANCIAL INTERESTS

Demelsa Benito Sánchez

2-28
- 2-28
THE SEPARATION THESIS AND H. L. A. HART’S LEGAL POSITIVISM

Frank Chang

29-57
- 29-57
GLOBALIZACIÓN, EXCLUSIÓN Y DESARROLLO SOCIAL Y SUS RANURAS EN LA SOCIEDAD CONTEMPORÁNEA

Edgardo Garcia Chiple, Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres

58-76
- 59-76
CONSTITUCIONALISMO, ACESSO À JUSTICA E A JUDICIALIZAÇÃO: UMA LEITURA A PARTIR DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Dirceu Pereira Siqueira, Fernanda Corrêa Pavesi Lara

77-94
- 77-94
OS DESAFIOS DA JUDICIALIZAÇÃO NO NEOCONSTITUCIONALISMO E O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Maurício Andrade Mousquer, Jacson Roberto Cervi

95-115
- 95-115
DESAFIOS DA REGULAÇÃO JURÍDICA DO REFÚGIO AMBIENTAL: A CIDADANIA TRANSLOCAL COMO POSSIBILIDADE

João Martins Bertaso, Franciele Seger

116-137
- 116-137
TESAURO JURÍDICO E VULNERABILIDADE: SIGNIFICADOS E POSSIBILIDADES A PARTIR DO PROCESSO DE INDEXAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Roberto Henrique Porto Nogueira, Felipe Melazzo do Nascimento Santos

138-155
- 138-155
CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO CELEBRADOS PELOS ESTADOS NACIONAIS E SEUS PARÂMETROS JURÍDICOS

Isis de Angelis Sanches, Gustavo Assed Ferreira

156-181
- 156-181
O DIREITO AO ESQUECIMENTO DE FATOS HISTÓRICOS: : ENTRE A MEMÓRIA COLETIVA E O “ACORDO” NACIONAL PARA O OBLÍVIO

Henriete Karam, Karoline Oliveira

182-200
- 182-200
AS ÁREAS DE INFLUÊNCIA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE URBANO

Flávio Barboza Castro, Rogério Gesta Leal

201-214
- 201-214
CONFLITOS AGRÁRIOS NO TERRITÓRIO GOIANO: UM DEBATE SOBRE TERRA, VIOLÊNCIA E A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE

Karla Karoline Rodrigues Silva, Adegmar José Ferreira

215-237
- pdf
ESTADO DE EXCEÇÃO E CLÁUSULA DE NECESSIDADE: UMA TENTATIVA DE JUSTIFICAR A INSTAURAÇÃO DO ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO

Laura Vaz Bitencourt, Caroline Muller Bitencourt

238-253
- 238-253