SERVIÇOS PÚBLICOS, JURISDIÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

Autores

  • Taigoara Finardi Martins UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • Ilton Garcia da Costa UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná http://orcid.org/0000-0002-0093-161X

Resumo

Este artigo se dispõe a analisar o exercício da jurisdição pelo Estado sob a perspectiva dos serviços públicos, conceituando aquela e estes por meio de uma ótica permeada pela noção de que as funções do poder estatal previstas pelo artigo 2º da Constituição Federal de 1988 não são estanques, mas estão em constante interação, e que as fronteiras entre as suas atividades típicas e atípicas não se revelam delineadas de maneira exata e objetiva. Em um segundo momento, pretende explorar a relação estabelecida entre a atividade jurisdicional e o arcabouço dos serviços públicos, que se deslocam do contexto da administração pública, para a seara do Judiciário. A metodologia de pesquisa utilizada foi a pesquisa bibliográfica.

Biografia do Autor

Taigoara Finardi Martins, UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná

Mestre em Ciência Jurídica pela UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado pela FACNOPAR - Faculdade do Norte Novo de Apucarana. Professor de Processo Civil pela UNIVALE - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí. Professor de Direito Constitucional pelas Faculdades Londrina. Professor convidado de cursos de pós-graduação (PROJURIS e FACNOPAR) e da EMAP - Escola da Magistratura do Paraná; pós-graduado em Direito Constitucional Contemporâneo pelo IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Advogado. Membro da Comissão do Advogado Corporativo da OAB de Londrina PR.

Ilton Garcia da Costa, UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná

Professor do Programa de Doutorado, Mestrado e Graduação em Direito da UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, Avaliador de IES e Curso do MEC INEP, Membro do Comitê de Área da Fundação Araucaria de Apoio a Pesquisa do Estado do Paraná, líder do Grupo de Pesquisa em Constitucional, Educacional, Relações de Trabalho e Organizações Sociais – GPCERTOS da UENP, Mestre em Administração pelo UNIBERO, ex Vice Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB SP, ex Presidente da Comissão de Estágio da OAB SP, membro da Comissão de Direito Constitucional e Com. de Liberdades Religiosas, ex Diretor de Planejamento e Controles de Banco, Especialista em Formação Profissional – Alemanha, Especialista em Finanças, Matemático, Advogado.   E-mail: iltoncosta@uenp.edu.br e iltongcosta@gmail.com

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Publicado

2020-10-09

Como Citar

Martins, T. F., & Costa, I. G. da. (2020). SERVIÇOS PÚBLICOS, JURISDIÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL. REVISTA PARADIGMA, 29(1), 175–193. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1536

Edição

v. 29 n. 1 (2020): REVISTA PARADIGMA

Seção

Artigos

Licença

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