OS DESAFIOS DA JUDICIALIZAÇÃO NO NEOCONSTITUCIONALISMO E O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Resumo

A pesquisa investiga a contribuição do Poder Judiciário no Brasil, sob o viés do neoconstitucionalismo, na busca de efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável. A partir de uma análise do protagonismo do judiciário frente aos demais poderes da República, seus possíveis benefícios na concretização da Constituição e eventuais riscos advindos de possíveis excessos do ativismo judicial, busca-se avaliar a atuação judicial no mote do desenvolvimento sustentável. Como possíveis conclusões aponta-se uma maior abertura do Poder Judiciário à participação cidadão e a substituição de entendimentos mecanicistas, individualistas e extrativistas, prevalentes nas ciências jurídicas, por um direito mais sistêmico, holístico e humanista. Método dialético e pesquisa bibliográfica.