DESAFIOS DA REGULAÇÃO JURÍDICA DO REFÚGIO AMBIENTAL: A CIDADANIA TRANSLOCAL COMO POSSIBILIDADE

Resumo

A presente pesquisa versa sobre a cidadania translocal como possibilidade de acolhimento, aceitação e reconhecimento de grupos excluídos, como os refugiados ambientais, pessoas forçadas ao deslocamento devido à ocorrência de desastres naturais. Nesse sentido, objetiva-se descrever, por meio do método dedutivo, da técnica de pesquisa bibliográfica e do procedimento histórico, os desafios enfrentados pelos refugiados ambientais, já que lhes é negado reconhecimento e proteção jurídica internacional. A partir disso,estudar a cidadania translocal como alternativa humana e justa para reconhecer, aceitar e respeitar todas as formas de vida, o que inclui preservar o meio ambiente e a sociedade multicultural como um todo.A cidadania translocal, mediadora das diversas pessoas e culturas, visa garantir a todos e a cada um os direitos humanos, a dignidade humana e a liberdade cultural a nível local, nacional e global, ultrapassando as fronteiras estatais. Por isso, ela contribui para o reconhecimento, respeito e aceitação de pessoas excluídas como os refugiados ambientais, além de lançar sua preocupação na preservação de todas as formas de vida – humana e ecológica.