A CIDADANIA REFLEXA: UM DEVER DOS CIDADÃOS EM PROL DOS ANIMAIS

Autores

  • Gabriela Castro de Campos Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP
  • Lucas de Souza Lehfeld UNAERP
  • Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira UNAERP

Palavras-chave:

Cidadania Reflexa; Animais; Cidadãos; Direitos; Biocentrismo.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo evidenciar o direito à cidadania que os animais fazem jus, ainda que de forma indireta ou reflexa. Portanto, a partir do método de abordagem dedutiva e de uma análise das concepções sobre cidadania adotadas por diversos autores, será demonstrado como tal direito se aplica na esfera dos direitos dos animais. Já é previsto na atual Constituição Federal que os animais não humanos devem ter sua existência protegida e respeitada, por isso, ainda que não sejam reconhecidos como sujeitos de direito no Brasil, o dever dos indivíduos, na roupagem de cidadãos, de proteger a fauna pode vir a ser interpretado como uma forma de exercício da cidadania na esfera da vida animal.

Biografia do Autor

Gabriela Castro de Campos, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Gabriela Castro de Campos, advogada, graduada pela Universidade de Ribeirão Preto e mestranda pela Universidade de Ribeirão Preto em direitos coletivos e cidadania, na linha de pesquisa de Concreção dos Direitos Coletivos e Cidadania.

Lucas de Souza Lehfeld, UNAERP

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (POR). Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Mestrado em Direito das Obrigações pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001). Graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1999), graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo (1999). Docente titular da Universidade de Ribeirão Preto (Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (mestrado) e Tecnologia Ambiental (mestrado e doutorado)), Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá (graduação e pós-graduação EAD) e docente do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos. Avaliador de cursos de direito pelo Ministério da Educação (INEP) e Conselho Estadual de Educação do Governo do Estado de São Paulo (CEE). Ex-membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do MCT. Membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ribeirão Preto. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da 12 Subseção da OAB - Ribeirão Preto. Parecerista da Revista dos Tribunais (RT). Advogado na área de meio ambiente e administrativo

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Publicado

2020-10-09

Como Citar

de Campos, G. C., de Souza Lehfeld, L., & Ferreira, O. A. V. A. . (2020). A CIDADANIA REFLEXA: UM DEVER DOS CIDADÃOS EM PROL DOS ANIMAIS. Revista Paradigma, 29(1), 87–105. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1988

Edição

v. 29 n. 1 (2020): REVISTA PARADIGMA

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2020 Gabriela Castro de Campos, Lucas de Souza Lehfeld, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

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