DESAFIOS DO CONSTITUCIONALISMO NO SÉCULO XXI: A SOBERANIA ALIMENTAR COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO

Autores

Palavras-chave:

Constitucionalismo do Século XXI; Direito fundamental à alimentação; Soberania alimentar; Direitos Fundamentais; Políticas Constitucionais.

Resumo

Partindo da teoria da constituição e da comparação constitucional e utilizando o método comparatístico em chave dialógica, este artigo, que apresenta resultados parciais de pesquisas sobre os desafios do constitucionalismo no século XXI, especialmente no que toca as políticas constitucionais, os direitos humanos e a sustentabilidade socioambiental, desenvolvidas no âmbito de projetos de cooperação científica internacional, tem por objetivo fornecer subsídios teóricos para reflexão crítica sobre o direito à alimentação e a soberania alimentar, focalizando o contexto latino-americano e duas recentes Constituições: a Constituição do Equador, de 2008, e a Constituição da Bolívia, de 2009. Para tanto, o artigo subdivide-se em três tópicos: 1. O direto à alimentação, segurança e soberania alimentar; 2 Aportes da comparação constitucional: o direito à alimentação e soberania alimentar no Estado de Bem viver; 3. Desafios e riscos para a soberania alimentar na América Latina.

Biografia do Autor

Milena Petters Melo, Universidade Regional de Blumenau - FURB

Possui graduação em Direito, UFSC (Brasil,1999); Formação em Direitos Humanos junto ao Instituto Interamericano de Derechos Humanos, IIDH (Costa Rica, 2001); Doutorado em Direito, Università degli Studi di Lecce, UNISALENTO (Itália, 2004); Formação em Cooperação Descentralizada e Diplomacia no Novo Atlante da Solidariedade Internacional Universidade Internacional das Instituições e dos Povos para a Paz, UNIP (Itália, 2005). Atualmente é Professora Titular de Direito Constitucional e Direito Humanos e Sustentabilidade, Universidade Regional de Blumenau - FURB. Professora de Teoria da Constituição e Políticas Constitucionais no Mestrado em Direito Público e Constitucionalismo da FURB. Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização - CONSTINTER, FURB. Professora do Programa de Doutorado em Ciências Jurídicas e Políticas, Universidade Pablo de Olavide - UPO, Espanha. Email: mpettersmelo@gmail.com

Thiago Bruckhart, UNICAMPANIA, Itália

Doutorando em Direito Público Comparado pela Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli (Itália). Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2019) e graduação em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (2016). Pesquisador do Centro Euroamericano sulle Politiche Costituzionali (Università del Salento, Itália/Brasil). Pesquisador do Núcleo de Estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação, Constinter/Furb. Possui os seguintes livros publicados: "O que são os Direitos Humanos?" (Prismas, 2016); "Constitucionalismo na América Latina: a refundação do Estado e as epistemologias do sul" (Prismas, 2016); "Direito, Cultura e Cidadania" (Prismas, 2017); "Constitucionalismo e Proteção Ambiental" (Imaginar o Brasil, 2020, no prelo); "Constituição, direitos de povos indígenas e o caso Raposa Serra do Sol" (Imaginar o Brasil, 2020, no prelo). Realizou a tradução da obra "Democracia y Pluralismo" da Profa. Dra. Maria Jose Farinas Dulce (2019, Tirant Lo Blanch). Membro da Rede Internacional para o Constitucionalismo Democratico Latino-Americano. Realiza pesquisa nos campos do Direito Constitucional e Direitos Humanos, com enfoque nos seguintes temas: direitos fundamentais, constitucionalismo democrático, politicas constitucionais, direito publico comparado, direitos culturais, direito socioambiental, cidadania intercultural e sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos. Email: thiago.burckhart@outlook.com

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Publicado

2022-03-04

Como Citar

Petters Melo, M., & Bruckhart, T. (2022). DESAFIOS DO CONSTITUCIONALISMO NO SÉCULO XXI: A SOBERANIA ALIMENTAR COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO. Revista Paradigma, 31(1), 109–128. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2023

Edição

v. 31 n. 1 (2022): Revista Paradigma

Seção

Artigos

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