ROMA E A IDEIA DE JUSTIÇA
Resumo
Este artigo discute duas definições romanas de justiça, a primeira contida no Digesto e atribuída a Ulpiano, e a segunda presente na obra De inventione de Cícero. O objetivo é compreender, a partir das duas fórmulas analisadas, o sentido da virtude da justiça na experiência jurídica romana, sobretudo em sua conexão com a ideia de “direito”. Ao final do texto, os resultados encontrados são postos em contraposição com uma terceira definição, dessa vez do ius, formulada pelo jurista Celso. Como se mostrará, a justiça é a vontade ou hábito da alma que regula e protege certas proporcionalidades sociais, os direitos, em função de uma meta, a utilidade comum.
Referências
BIONDI, Biondo. Diritto e giustizia nel pensiero romano. Jus, v. 9, p. 289-314, 1958.
BISCARDI, Arnaldo. Riflessioni minime sul concetto di “aequitas”. Esttrato dal volume: Scritti in memoria del Prof. Guido Donatuti. Milano: Cisalpino-Goliardica, p. 3-8, 1972.
BURDESE, Alberto. Sul concetto di giustizia nel diritto romano. Annali di storia del diritto, ano XIV-XVII, p. 103-119, 1973.
CARCATERRA, Antonio. Iustitia. Nelle fonti e nella storia del diritto romano. Bari: Francesco Cacucci, 1949.
CÍCERO. De l’invention. Paris: Garnier, s/d.
_______. Sobre la República. Sobre las leyes. 3. ed. Madrid: Tecnos, 2002.
DEL VECCHIO, Giorgio. La giustizia. Roma: Studium, 1946.
FABRY, Philippe. Nomen iuris est autem a Iustitia appellatum. Ulpien, l’etymologie, l’idée de justice dans la pensée juridique et politique de Rome. Revue historique de droit français et l’étranger, v. 92, 4, p. 489-515, 2014.
FRANCISCI, Pietro de. Cicerone e il diritto. Scritti in memoria di Antonino Giuffrè, v. I, p. 274-280, 1967.
HERVADA, Javier. ¿Qué es el derecho? La moderna respuesta del realismo jurídico. Pamplona: EUNSA, 2002.
MOMMSEN, Theodor. Digesta seu Pandectae Iustiniani Augusti. Berlin: Weidmann, 1870.
PUGLIATTI, Salvatore. Giustizia e diritto nella giurisprudenza romana. Rivista internazionale di filosofia del diritto, anno XIII, p. 61-66, 1933.
RICCOBONO, Salvatore. La definizione del “ius” al tempo di Adriano. Milano: Giuffrè, 1948.
SENN, Félix. De la justice et du droit. Explication de la définition tradionnelle de justice suivi d’une étude sur la disctintion du jus naturale et du ius gentium. Paris: Recueil Sirey, 1927.
VILLEY, Michel. Suum jus cuique tribuens. Studi in onore di Pietro de Francisci. Volume primo. Milano: Giuffrè, p. 361-371, 1956.
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