ROMA E A IDEIA DE JUSTIÇA

Abstract

Este artigo discute duas definições romanas de justiça, a primeira contida no Digesto e atribuída a Ulpiano, e a segunda presente na obra De inventione de Cícero. O objetivo é compreender, a partir das duas fórmulas analisadas, o sentido da virtude da justiça na experiência jurídica romana, sobretudo em sua conexão com a ideia de “direito”. Ao final do texto, os resultados encontrados são postos em contraposição com uma terceira definição, dessa vez do ius, formulada pelo jurista Celso. Como se mostrará, a justiça é a vontade ou hábito da alma que regula e protege certas proporcionalidades sociais, os direitos, em função de uma meta, a utilidade comum.