AS LIMITAÇÕES DO SILOGISMO LÓGICO-DEDUTIVO E DO RECURSO À SUBSUNÇÃO NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

Autores

  • Maria Eduarda Andrade e Silva Universidade de Brasília
  • João Costa Neto Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv34n1pa111-133

Palavras-chave:

Argumentação. Silogismo. Subsunção. Lógica. Dedução.

Resumo

RESUMO: O artigo pretende tratar das dificuldades que comprometem o uso irrestrito da subsunção e do silogismo lógico-dedutivo no direito. Aborda-se a insuficiência do critério de validade lógico-formal no que diz respeito à garantia de veracidade das premissas dentro de um silogismo e enfoca-se a necessidade de que o direito se preocupe com as justificativas de conteúdo do argumento. O artigo trata de aspectos que devem ser compreendidos como limitadores na tarefa de fixação das premissas do silogismo, como a dependência em relação às convenções linguísticas na delimitação dos predicados, a submissão a regras de direito probatório e a juízos interpretativos, o caráter adversarial do processo judicial, além de indicar a analogia e da ponderação como duas outras operações básicas do direito, ao lado da subsunção. O artigo ainda expõe como formalizações de raciocínio construídas a partir de encadeamentos lógico-dedutivos podem carregar uma expectativa de completude do ordenamento jurídico e de racionalidade do julgador, encobrindo a complexidade do fenômeno jurídico e do processo de tomada de decisão.

Biografia do Autor

Maria Eduarda Andrade e Silva, Universidade de Brasília

Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, na linha de pesquisa Constituição e Democracia (2020). Graduação em Direito pela Universidade de Brasília, Advogada da União. Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC) e da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Possui interesse de pesquisa na área de deliberação judicial; cortes judiciais; acesso à justiça; relação entre judiciário e política; e direito processual

João Costa Neto, Universidade de Brasília

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), na graduação e na pós-graduação (mestrado e doutorado). É Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Doutorando em Direito Público pela Humboldt-Universität zu Berlin. Mestre em Direito Romano pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Universidade de Brasília (UnB). Foi Juiz Auxiliar em gabinete de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi também Advogado, Parecerista e Procurador Federal. É autor dos livros: "Liberdade de Expressão: o Conflito do Legislador e do Juiz Constitucional" (São Paulo: Saraiva, 2017); "Iudex qui litem suam facit: responsabilidade civil objetiva em Roma" (Saarbrücken: NEA, 2016); "Dignidade Humana na visão do Tribunal Constitucional Federal alemão, do STF e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos" (São Paulo: Saraiva, 2014).

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Publicado

2025-08-19

Como Citar

Andrade e Silva, M. E., & Costa Neto, J. (2025). AS LIMITAÇÕES DO SILOGISMO LÓGICO-DEDUTIVO E DO RECURSO À SUBSUNÇÃO NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. REVISTA PARADIGMA, 34(1). https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv34n1pa111-133

Edição

v. 34 n. 1 (2025): REVISTA PARADIGMA

Seção

Artigos

Licença

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