AS LIMITAÇÕES DO SILOGISMO LÓGICO-DEDUTIVO E DO RECURSO À SUBSUNÇÃO NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

Authors

  • Maria Eduarda Andrade e Silva Universidade de Brasília
  • João Costa Neto Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv34n1pa111-133

Keywords:

Argumentação. Silogismo. Subsunção. Lógica. Dedução.

Abstract

ABSTRACT: This paper aims to show the limits of the use of logical-deductive syllogism and subsumption as unrestrictedly valid legal arguments. It addresses the insufficiency of the criterion of logical formal validity to guarantee the veracity of the premises; and focuses law’s need to be concerned with the content justifications of the argument. The article deals with the limiting task of the premises, the dependence on linguistic conventions, the submission to rules of evidence and to interpretative reasoning, the adversarial character of the judicial process. It also considers analogy and balancing as two basic operations of law, besides subsumption. The article also exposes how reasoning formalizations built from logical-deductive chains may carry an expectation of completeness of the legal order and of the judge’s rationality, hiding the complexity of the legal phenomenon and the decision-making process.

Author Biographies

Maria Eduarda Andrade e Silva, Universidade de Brasília

Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, na linha de pesquisa Constituição e Democracia (2020). Graduação em Direito pela Universidade de Brasília, Advogada da União. Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC) e da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Possui interesse de pesquisa na área de deliberação judicial; cortes judiciais; acesso à justiça; relação entre judiciário e política; e direito processual

João Costa Neto, Universidade de Brasília

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), na graduação e na pós-graduação (mestrado e doutorado). É Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Doutorando em Direito Público pela Humboldt-Universität zu Berlin. Mestre em Direito Romano pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Universidade de Brasília (UnB). Foi Juiz Auxiliar em gabinete de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi também Advogado, Parecerista e Procurador Federal. É autor dos livros: "Liberdade de Expressão: o Conflito do Legislador e do Juiz Constitucional" (São Paulo: Saraiva, 2017); "Iudex qui litem suam facit: responsabilidade civil objetiva em Roma" (Saarbrücken: NEA, 2016); "Dignidade Humana na visão do Tribunal Constitucional Federal alemão, do STF e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos" (São Paulo: Saraiva, 2014).

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Published

2025-08-19

How to Cite

Andrade e Silva, M. E., & Costa Neto, J. (2025). AS LIMITAÇÕES DO SILOGISMO LÓGICO-DEDUTIVO E DO RECURSO À SUBSUNÇÃO NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. Revista Paradigma, 34(1). https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv34n1pa111-133

Issue

Vol. 34 No. 1 (2025): REVISTA PARADIGMA

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Artigos

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Copyright (c) 2025 Maria Eduarda Andrade e Silva, João Costa Neto

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