A JURIMETRIA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA JURÍDICA
Palavras-chave:
Ciência do Direito, Jurimetria, Metodologia científica, Pesquisa jurídicaResumo
O texto propõe, a partir de uma perspectiva exploratória, realizar uma análise da jurimetria e sua aplicação nas pesquisas científicas da ciência do Direito. Recai sobre a ciência do Direito críticas com relação a subjetividade das decisões dos membros do Poder Judiciário, a inefetividade das Leis e Políticas Públicas e, também, o enviesamento das pesquisas científicas frente às dificuldades de aplicar métodos e técnicas de coleta/análise de dados válidos. Diante disso, norteia a presente pesquisa a seguinte problemática: Como a literatura jurídica nacional tem aplicado a jurimetria? Para isso, este artigo utiliza o método de abordagem dedutivo e aplica a técnica de investigação de revisão bibliográfica comum na primeira parte e a revisão sistemática da literatura nacional nas bases de dados Portal de Periódicos da Capes, Biblioteca Digital UniCesumar (BDU) e Scielo – Brasil na segunda parte. Como resultados desta revisão, extraíram-se conclusões referente a importância da jurimetria no sentido de trazer maior previsibilidade e segurança jurídica ao Direito, assim como foram apresentados nortes à aplicação da jurimetria nas pesquisas jurídicas, em especial com relação ao campo de investigação; aos critérios temporais; os objetivos de pesquisa; a análise jurimétrica e os resultados encontrados.
Referências
ABJ. Associação Brasileira de Jurimetria. Metodologia de pesquisa jurimétrica. Disponível em: https://abj.org.br/materiais/livro/. Acesso em: 30 ago. 2023.
ANDRADE, M. D. de; et al. O Uso da Jurimetria na Advocacia Privada para Previsão dos Resultados mais Comuns de Julgamentos sobre Obrigações. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 23, n. 2, 2022.
BAROSELA, J. M.; MORILAS, L. R. Ações judiciais referentes a contratos bancários no estado de São Paulo: uma análise empírica. Prisma Juridico, v. 21, n. 2, p. 409-426, 2022.
BERRI, C. H. G.; FERNANDES, H. C. P. O agigantamento do poder das 11 ilhas da suprema corte nas decisões monocráticas. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.15, n.1, 1º quadrimestre de 2020.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Tema 1038. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp?novaConsulta=true&tipo_pesquisa=T&cod_tema_inicial=1038&cod_tema_fi%20nal=1038. Acesso em: 05 set. 2023.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Tema 766. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp?novaConsulta=true&tipo_pesquisa=T&cod_tema_inicial=766&cod_tema_final=766. Acesso em: 5 set. 2023.
CALDERON, N. O Direito Quântico e sua Interseção com a Gestão e a Inovação nos Departamentos Jurídicos Empresariais. Percurso, v. 5, n. 36, p. 426-443, 2020.
CAMILO, A. C.; MELO, F. S. O Fim do “Depende”: Jurimetria dos Processos da 7ª Secretaria Especial Cível de Curitiba/Pr entre 2015 E 2017. Caderno PAIC, v. 20, n. 1, p. 733-748, 2019.
FIGUEIREDO FILHO, D. B. et al. Direito do Consumidor em Perspectiva Comparada: uma Abordagem Jurimétrica. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 16, n. 23, p. 241-267, 2018.
GALVÃO, M. C. B.; RICARTE, I. L. M. Revisão Sistemática da Literatura: conceituação, produção e publicação. Logeion: Filosofia da Informação, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 57–73, 2019.
GARCIA, G. P. Proposta de um indicador de corrupção no Brasil baseado em dados do Tribunal de Contas da União. Revista da CGU, v. 14, n. 25, p. 129-143, 2022.
GARCIA, G. P. Situações de emergência, controle social, tribunais de contas e jurimetria: Um estudo das decisões sobre denúncias e representações apresentadas ao Tribunal de Contas da União. Revista da CGU, v. 12, n. 22, p. 275-288, 2020.
GARCIA, G. P. Tribunais de contas, controle preventivo, controle social e jurimetria: um estudo sobre as representações para suspensão de licitações. Revista Controle: Doutrinas e artigos, v. 19, n. 1, p. 160-193, 2021.
GREGORINI, P. A.; BERTRAN, M. P. C. Jurimetria Aplicada às Demandas Bancárias: Estatística dos Tipos de Procedimento e Assuntos mais Frequentes nas Ações Ajuizadas pelos Bancos no Tribunal de Justiça de São Paulo. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, v. 8, n. 2, 2023.
GUERRA, S.; HARTMANN, I. A. Tribunal de Contas da União: uma análise quantitativa. A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 20, n. 80, p. 153-171, 2020.
HORTA, R. L.; ALMEIDA, V. R. de; CHILVARQUER, M. C. Avaliando o desenvolvimento da pesquisa empírica em Direito no Brasil: o caso do Projeto Pensando o Direito. Revista de Estudos Empíricos em Direito, Brasília, v. 1, n. 2, p. 162-183, jul. 2014.
LOEVINGER, L. Jurimetrics: The Methodology of Legal Inquiry. Law and Contemporary Problems. p. 5-35, 1963.
LUVIZOTTO, J. C.; GARCIA, G. P. A jurimetria e sua aplicação nos tribunais de contas: análise de estudo sobre o Tribunal de Contas da União (TCU). Revista controle: doutrinas e artigos, v. 18, n. 1, p. 46-73, 2020.
MAIA, M.; BEZERRA, C. A. Padrões nos acórdãos do Tribunal Regional Federal da Quarta Região. Revista Direito GV, v. 19, p. e2318, 2023.
MAURICIO, B. A.; MATTOS, K. J. G. de. Instabilidade das decisões judiciais: reflexões sobre a previsibilidade sob a perspectiva da análise econômica do direito. Relações Internacionais no Mundo Atual, v. 1, n. 34, p. 201-223, 2022.
MENEZES, D.; BARROS, G. P. Breve análise sobre a jurimetria, os desafios para a sua implementação e as vantagens correspondentes. Duc In Altum, v. 9, n. 19, p. 45-83, 2017.
NUNES, M. G. Jurimetria: como a estatística pode reinventar o Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
QUEIROZ, T.; PEREIRA, R. D. Jurimetria no Direito do Trabalho: uma análise empírica-quantitativa dos efeitos da lei 13.467/2017 no mundo do trabalho. Juris Rationis. v. 11, n. 2, 2018.
SÁ, A. S. B.; FEITOSA, G. R. P.; CAMINHA, U. Precedentes judiciais: uma análise jurimétrica no Tribunal de Justiça do Ceará. Revista Direito GV, v. 18, 2022.
SANTOS, M. B. dos. O dano moral por negativa de Home Care nos contratos de saúde: uma análise jurimétrica do TJ/SP. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 8, p. 1-37, 2021.
SERRA, M. M. P. Como utilizar elementos da estatística descritiva na jurimetria. In: SAITO, Tiemi. A efetividade dos direitos sociais prestacionais à luz da reserva do possível. Revista Eletrônica do Curso de Direito das Faculdades OPET. Curitiba/PR – Brasil. Ano IV, nº 10, jun/dez 2013, p. 156.
WOLKART, E. N.; BECKER, D. Tecnologia e precedentes: do portão de Kafka ao panóptico digital pelas mãos da jurimetria. In: NUNES, D.; LUCON, P. H. dos S. WOLKART, E. N. Inteligência artificial e direito processual. 2 ed. Salvador: Juspodivm, 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Dirceu Pereira Siqueira , Mayume Caires Moreira, Ana Elisa Silva Fernandes Vieira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Ao submeter artigos à Revista Paradigma o autor já autoriza sua publicação em caso de aprovação após o devido processo de avaliação, ciente da política de acesso livre do periódico.
O autor declara ciência de que serão publicadas todas as informações consignadas na submissão, incluindo nome, afiliação, titulação e endereço eletrônico.