EDUCAÇÃO PARA A PAZ: PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E CÍRCULOS DE DIÁLOGO PARA CRIANÇAS À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Autores

  • Rafaela Poleto Bezerra Unicesumar
  • Dirceu Pereira Siqueira UNICESUMAR

DOI:

https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv34n3pa84-112

Palavras-chave:

Justiça Restaurativa, Círculos de Diálogo, Educação para a Paz, Direitos da Personalidade, Cultura de Paz

Resumo

Este artigo investiga a contribuição das práticas de justiça restaurativa e dos círculos de diálogo para a promoção da educação voltada à paz, com ênfase na sua interação com os direitos da personalidade das crianças. O problema central reside na necessidade de compreender como esses mecanismos podem ser aplicados no contexto educacional para incentivar a resolução pacífica de conflitos e reforçar valores essenciais para a convivência social. A pesquisa, de natureza bibliográfica e documental, adota o método hipotético-dedutivo, partindo da hipótese de que a implementação da justiça restaurativa e dos círculos de diálogo no ambiente escolar contribui para a redução de conflitos, o fortalecimento da empatia e a proteção dos direitos da personalidade das crianças. Para isso, fundamenta-se na análise de princípios teóricos e normativos que sustentam a justiça restaurativa no contexto educacional, além da investigação de experiências práticas tanto no âmbito nacional quanto internacional. Os impactos dessas práticas não se restringem apenas à diminuição da violência escolar. Estudos indicam que elas promovem o desenvolvimento socioemocional das crianças e incentivam uma cultura de paz, essencial para a formação de sociedades mais justas e equitativas. Além disso, a pesquisa destaca que, para além das respostas normativas, é crucial investir em educação e sensibilização sobre a importância da justiça restaurativa desde a infância. Dessa forma, conclui-se que a educação para a paz, alicerçada nos direitos da personalidade, desempenha um papel fundamental na construção de um ambiente escolar mais harmonioso e na edificação de sociedades mais inclusivas e respeitosas.

Biografia do Autor

Rafaela Poleto Bezerra, Unicesumar

Mestranda em Direito junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da UniCesumar, na linha de pesquisa com enfoque nos instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade. Bolsista pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP/CAPES). Possui graduação em Direito pela Faculdade UniCesumar (2025). Lattes: https://lattes.cnpq.br/3633965289350792; Orcid: https://orcid.org/0009-0005-8935-1070; E-mail: poletobezerra@gmail.com

Dirceu Pereira Siqueira, UNICESUMAR

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu (Doutorado e Mestrado) em Direito na Universidade Cesumar - UNICESUMAR (desde 2018); Estágio Pós-Doutoral em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Centro de Estudos Interdisciplinares do Séc. XX da Universidade de Coimbra, área de concentração em "Democracia e Direitos Humanos", sob orientação do Prof. Doutor Jónatas Eduardo Machado (2014); Doutor (2013) e Mestre (2008) em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru; Especialista (2006) Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP); Graduado em Direito (2002) pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP); Membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) do Centro Universitário UNIFAFIBE; Professor no curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Bebedouro (UNIFAFIBE); Professor Convidado do Programa de Mestrado em "Gestão Estratégica de Empresas - Master Of Science in Administrative Studies (MSAS)" - Disciplina: "Ética e Legislação" University Missouri State - EUA; Membro do Observatório del Derecho a la Alimentación en América Latina y el Caribe; Pesquisador - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI); Editor da "Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) - Qualis/Capes A2"; Editor da Revista Jurídica Cesumar (UNICESUMAR) - Qualis/Capes A2"; Autor de importantes livros jurídicos, merecendo destaque: Direitos da personalidade e os direitos sociais: uma relação concreta ou poética? (Editora Boreal, 2016); Direito à saúde: da normatização à efetividade (Editora Boreal, 2016); "Teoria Geral do Direito à Alimentação: cultura, cidadania, cidadania e legitimação" (Editora Boreal, 2015); "Direito à saúde: da normatização à efetividade" (Editora Boreal, 2014); "A Dimensão Cultural do Direito Fundamental à Alimentação" (Editora Boreal, 2013) e "Tutela Coletiva do Direito à Saúde" (Lemos e Cruz, 2011), além de relevantes Capítulos de livros e Artigos Jurídicos; Organizador de relevantes Obras Jurídicas; Membro do Conselho Editorial de Importantes Editoras e Revistas na área do direito. Membro do Comitê Assessor de Área (CAA), Área de Conhecimento: Ciências Sociais e Aplicadas, da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná - Período de Vigência (2025-2028). Consultor Jurídico, Parecerista e Advogado. Lattes:  https://lattes.cnpq.br/3134794995883683; Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9073-7759; E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

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Publicado

2026-03-17

Como Citar

Poleto Bezerra, R., & Pereira Siqueira, D. . (2026). EDUCAÇÃO PARA A PAZ: PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E CÍRCULOS DE DIÁLOGO PARA CRIANÇAS À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. REVISTA PARADIGMA, 34(3), 84–112. https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv34n3pa84-112

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