DA DIFERENÇA À DIVERSIDADE E A ALTERIDADE: UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS REFUGIADAS

Autores

  • Rosângela Angelin URI, campus Santo Ângelo/RS
  • Janete Rosa Martins Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus Santo Ângelo
  • Elisa Cardoso Ferretti Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus Santo Ângelo

DOI:

https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv33n1pa135-153

Palavras-chave:

Alteridade. Direitos humanos. Diversidade. Inclusão. Refugiados.

Resumo

Muitas sociedades contemporâneas têm sido pautadas pela valorização de matrizes nacionalistas extremistas, impondo norteamentos hegemônicos e um perfilamento populacional padronizado, expurgando de seu desenvolvimento políticas diversificadas que possibilitem abranger as pluralidades étnicas, culturas, raciais entre outras. Os direitos humanos preconizados em inúmeros aparatos normativos, distanciam-se de um viés verdadeiramente humanitário, considerando que, atualmente, não atingem a todos, indistintamente, como propagado. Nesse sentido, por meio de um estudo dedutivo, com aportes na pesquisa bibliográfica, o problema delineador da pesquisa pauta-se no seguinte questionamento: de que forma as abordagens teóricas sobre diferença, diversidade e alteridade pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos de refugiados? A partir do estudo constata-se que é fundamental a reflexão em torno de um novo olhar para os direitos humanos, e de políticas voltadas para a revalorizando o direito à diferença como ponte para uma leitura intercultural que possibilite o recebimento, acolhimento, a inclusão e o reconhecimento pleno dos refugiados que adentram em território brasileiro.

Biografia do Autor

Rosângela Angelin, URI, campus Santo Ângelo/RS

Pós-Doutora nas Faculdades EST (São Leopoldo). Doutora em Direito pela Universidade de Osnabrueck (Alemanha). Docente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado e Mestrado em Direito e da Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo-RS. Coordenadora dos Projetos de Pesquisa “Direitos Humanos e Movimentos Sociais na Sociedade Multicultural”, vinculado ao PPGDireito, acima mencionado. Coordena o Projeto de Extensão "O lugar dos corpos das Mulheres na Sociedade: uma abordagem do corpo e da defesa pessoal". Líder do Grupo de Pesquisa registrado no CNPQ "Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Púbicas". Integrante do Núcleo de Pesquisa de Gênero da Faculdades EST. Integra a Marcha Mundial de Mulheres. Colaboradora em Projetos Sociais junto a Associação Regional de Desenvolvimento, Educação e Pesquisa (AREDE).

Janete Rosa Martins, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus Santo Ângelo

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS - (2017), Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC - (2001), Especialização em Direito Público pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI - (2007) e graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul- UNIJUI - (1995). Professora da Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito e da graduação da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Pertence ao Grupo de Pesquisa do Cnpq _ Conflito, Cidadania e Direitos Humanos- Coordenadora da Pós-graduação(lato sensu). Atua áreas de Direito Administrativo, Direito Financeiro e Tributário e Novas formas de resolução de conflitos - Mediação, inclusive com projetos de pesquisas e de extensão em andamento, advogada.

Elisa Cardoso Ferretti, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus Santo Ângelo

Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, campus de Santo Ângelo. Bolsista PROSUC/CAPES. Auxiliar de editoração na Revista "Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas", do curso de graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Especialista em Direito Civil pela Escola Paulista de Direito (2021). Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade Legale (2021). Possui graduação em Direito pela Faculdade CNEC Santo Ângelo (2019). Realizou estágio perante o Gabinete da 1ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo (2017-2019). Aprovada no XXVIII Exame de Ordem Unificado (2019). Pesquisadora na área de Direitos Humanos, Refugiados, Cidadania e Interculturalidade.

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Publicado

2024-07-04

Como Citar

Angelin, R., Rosa Martins, J. ., & Cardoso Ferretti, E. . (2024). DA DIFERENÇA À DIVERSIDADE E A ALTERIDADE: UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS REFUGIADAS. REVISTA PARADIGMA, 33(1), 135–152. https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv33n1pa135-153