CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PROBLEMA “JURÍDICO” CHAMADO CORRUPÇÃO

Autores

  • José Danilo Tavares Lobato Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Resumo

Apresenta-se um estudo jurídico voltado à análise da corrupção, partindo da ideia de que a corrupção é um fenômeno estrutural – e não conjuntural - que está além do Direito e diretamente vinculado aos sistemas econômico e político. Com o objetivo de expor as origens imediatas dos discursos sobre a corrupção presentes no debate jurídico atual, verificam-se as influências internacionais e estrangeiras presentes na construção da política criminal majoritária de combate à corrupção. Em sequência, analisa-se criticamente a ideologia político-criminal anticorrupção com o objetivo de desvelar alguns dos interesses latentes à sua defesa, nesse sentido, o problema da extraterritorialidade ganha destaque. Por fim, relaciona-se a corrupção à ideia de governança corporativa, de modo a demonstrar, diante da prevalência da lógica econômica dentro desse tripé relacional, o mito do discurso ético.

Biografia do Autor

José Danilo Tavares Lobato, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

rofessor do Programa de Mestrado em Direito da UNIPAC (Fase APCN). Professor Adjunto - Nível III da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e Líder do Grupo de Pesquisas Ciências Criminais da UFRRJ. Defensor Público de Classe Intermediária do Estado do Rio de Janeiro. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003), mestrado em Direito - Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (2006) e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2009). Realizou estágio pós-doutoral na Ludwig Maximilians Universität - Alemanha (2011-2012) e no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (2015). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia, pesquisando principalmente nos seguintes temas: Criminal Compliance, Direito Penal Econômico, Metodologia do Direito Penal e Teoria da Ação Penal, Direito Penal do Inimigo e Direito Penal Ambiental. (Texto informado pelo autor)

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Publicado

2017-02-06

Como Citar

Tavares Lobato, J. D. (2017). CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PROBLEMA “JURÍDICO” CHAMADO CORRUPÇÃO. REVISTA PARADIGMA, 25(1). Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/37-49

Edição

v. 25 n. 1 (2016)

Seção

Artigos

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