DO JUGO AO DESEJO, DO SACRAMENTO AO DIVÓRCIO POTESTATIVO: METAMORFOSES DO CASAMENTO NO BRASIL E A EMANCIPAÇÃO FEMININA

Resumo

Muito mais que meros acordos privados entre indivíduos, os casamentos no Brasil revelam um interessante panorama da evolução sociocultural do país ao longo do tempo, pois retratam as relações de poder e os valores sociais em cada período histórico. Este estudo analisa a evolução do instituto do casamento na legislação brasileira, desde a época colonial até os marcos legais atuais, e explora suas consequências para os direitos das mulheres e as estruturas familiares. Utilizando uma perspectiva interdisciplinar, que combina o Direito Civil com aspectos da Antropologia e da Psicanálise, buscou-se examinar como as mudanças nas leis refletiram - e ao mesmo tempo - influenciaram as relações matrimoniais e familiares na sociedade brasileira. O estudo aprofunda-se na discussão atual sobre o divórcio e seu status de direito potestativo, e sobre a crescente relevância da afetividade como elemento legitimador das uniões e dissoluções conjugais. Argumenta-se que, mesmo com os importantes progressos no estabelecimento da igualdade jurídica de gênero, há desafios significativos para garantir a plena equidade e dignidade nas relações conjugais e familiares.