FROM YOKE TO DESIRE, FROM SACRAMENT TO POTESTATIVE DIVORCE: METAMORPHOSES OF MARRIAGE IN BRAZIL AND FEMALE EMANCIPATION
DOI:
https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv34n1pa184-211Keywords:
marriage, divorce, family law, injuction, women's rightsAbstract
More than simple private agreements between individuals, marriages in Brazil reveal an interesting preview of the country's sociocultural evolution over time, as they portray power relations and social values in each historical period. This study analyzes the evolution of the institution of marriage in Brazilian legislation, from the colonial era to the current legal framework, and explores its consequences for women's rights and family structures. Using an interdisciplinary perspective that combines Civil Law with aspects of Anthropology and Psychoanalysis, the study sought to examine how changes in the laws reflected - and at the same time - influenced marital and family relations in Brazilian society. The study delves into the current debate on divorce and its status as a potestative right, and on the growing relevance of affection as an element legitimizing marital unions and dissolutions. It argues that, despite the important progress in establishing legal gender equality, there are significant challenges to ensuring full equity and dignity in marital and family relations.
References
BAUMAN, Zygmunt. Amor líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.
BAYLÃO, André Luis da Silva; SCHETTINO, Elisa Mara Oliveira. A inserção da mulher no mercado de trabalho brasileiro. In: SIMPÓSIO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO E TECNOLOGIA (SEGET), 11., 2014, Resende. Anais [...]. Resende: AEDB, 2014. Disponível em: https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos14/20320175.pdf. Acesso em: 05 maio 2025.
BIRMAN, Joel. Cartografias do feminino. São Paulo: Editora 34, 1999. Disponível em: https://psiligapsicanalise.files.wordpress.com/2014/09/birman-joel-cartografias-do-feminino.pdf. Acesso em: 03 maio 2025.
BIRMAN, Joel. O sujeito na contemporaneidade: Espaço, dor e desalento na atualidade. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 13. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2019. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/16/o/BOURDIEU__Pierre._A_domina%C3%A7%C3%A3o_masculina.pdf?1332946646. Acesso em: 04 maio 2025.
COSTA, Jurandir Freire. Psicanálise e contexto cultural: imaginário psicanalítico, grupos e psicoterapias. Rio de Janeiro: Campus, 1989.
DAMATTA, Roberto. A casa e a rua: espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil. 6. ed. Rio de Janeiro: Rocco, 2004.
DEL PRIORE, Mary. Ao sul do corpo: condição feminina, maternidades e mentalidades no Brasil Colônia. São Paulo: Editora UNESP, 1993.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 16. ed. Salvador: JusPODIVM, 2023.
FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil: à luz do Novo Código Civil Brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: famílias. v. 6. 11. ed. Salvador: Juspodivm, 2019.
FERREIRA, Guilherme Gomes; AGUINSKY, Beatriz Gershenson. Movimentos sociais de sexualidade e gênero: análise do acesso às políticas públicas. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 16, n. 2, p. 223-232, jul./dez. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/SVpFs5LZPqBdDMxYy5zqzdf/. Acesso em: 08 maio 2025.
FONSECA, Cláudia. Família, fofoca e honra: etnografia de relações de gênero e violência em grupos populares. 2. ed. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2007. Disponível em: https://www.academia.edu/44254190/Claudia_Fonseca_Fam%C3%ADlia_fofoca_e_honra_etnografia_de_rela%C3%A7%C3%B5es_de_g%C3%AAnero_e_viol%C3%AAncia_em_grupos_populares. Acesso em: 02 maio 2025.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. São Paulo: FBSP, ano 16, 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/20 22/06/anuario-2022.pdf?v=5. Acesso em: 07 maio 2025.
FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 51. ed. São Paulo: Global, 2006.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: direito de família. v. 6. 15. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.
GIDDENS, Anthony. A transformação da intimidade: sexualidade, amor e erotismo nas sociedades modernas. São Paulo: Editora UNESP, 1993.
GOMES, Orlando. Raízes históricas e sociológicas do Código Civil brasileiro. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2003.
HIRATA, Helena; KERGOAT, Danièle. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 132, p. 595-609, set./dez. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/cCztcWVvvtWGDvFqRmdsBWQ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 05 maio 2025.
IBDFAM. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. As relações de famílias sob a análise da (des)igualdade de gênero. Artigos, 2023. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/1846/As+rela%C3%A7%C3%B5es+de+fam%C3%ADlias+sob+a+an%C3%A1lise+da+%28des%29igualdade+de+g%C3%AAnero. Acesso em: 08 maio 2025.
IBDFAM. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. O amor acaba: os 45 anos de divórcio no Brasil e suas perspectivas. Artigos, 2022. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/1917/O+amor+acaba%3A+os+45+anos+de+div%C3%B3rcio+no+Brasil+e+suas+perspectivas. Acesso em: 01 maio 2025.
JOTA. Divórcio liminar e mulheres vítimas de violência doméstica: um debate necessário. JOTA, Opinião e Análise, 11 dez. 2023. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/direito-dos-grupos-vulneraveis/divorcio-liminar-e-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica-um-debate-necessario. Acesso em: 08 maio 2025.
KEHL, Maria Rita. Deslocamentos do feminino: A mulher freudiana na passagem para a modernidade. São Paulo: Boitempo, 2018. Disponível em: https://psicanalisepolitica.files.wordpress.com/2019/09/deslocamentos-do-feminino-maria-rita-kehl.pdf. Acesso em: 04 maio 2025.
LACAN, Jacques. O Seminário, livro 19: ...ou pior (1971-1972). Texto estabelecido por Jacques-Alain Miller. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.
LACAN, Jacques. O Seminário, livro 20: mais, ainda (1972-1973). Texto estabelecido por Jacques-Alain Miller. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.
LÔBO, Paulo. Direito civil: famílias. v. 5. 15. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.
MADALENO, Rolf. Direito de família. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024.
MAMEDE, Fernanda Cedraz. Divórcio Liminar. 2015. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade Baiana de Direito, Salvador, 2015. Disponível em: http://portal.faculdadebaianadedireito.com.br/portal/monografias/Fernanda%20Cedraz%20Mamede.pdf. Acesso em: 09 maio 2025.
MARQUES, Ana Luiza; NUNES, Dierle. Parte do Judiciário já entende que é possível a autorização liminar do divórcio. Consultor Jurídico (ConJur), São Paulo, 8 ago. 2019. Opinião. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-ago-08/opiniao-parte-judiciario-aprova-autorizacao-liminar-divorcio. Acesso em: 06 maio 2025.
PALERMO, Fernanda Ribeiro (Org.). Famílias contemporâneas: diversidade à luz da psicanálise de casal e família. São Paulo: INM Editora, 2023.
PASINATO, Wânia. Acesso à justiça e violência doméstica e familiar contra as mulheres: as percepções dos operadores jurídicos e os limites para a aplicação da Lei Maria da Penha. Revista Direito GV, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 415-438, jul./dez. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdgv/a/5sWmchMftYHrmcgt674yc7Q/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 05 maio 2025.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios fundamentais norteadores do direito de família. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
PUGLIESE, William Soares; XAVIER, Marília Pedroso. O direito evidente ao divórcio: decisões sobre divórcio liminar. Consultor Jurídico (ConJur), São Paulo, 11 jan. 2021. Opinião. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jan-11/direito-civil-atual-direito-evidente-divorcio-decisoes-recentes-divorcio-liminar/. Acesso em: 08 maio 2025.
RECALCATI, Massimo. Não é mais como antes: elogio do perdão na vida amorosa. Rio de Janeiro: Zahar, 2016.
ROUDINESCO, Elisabeth. A família em desordem. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.
SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2015.
SANCHOTENE, Salise. In: Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero passa a ser obrigatório no Judiciário. STJ Notícias, Brasília, 15 mar. 2023. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/15032023-Protocolo-para-Julgamento-com-Perspectiva-de-Genero-passa-a-ser-obrigatorio-no-Judiciario.aspx. Acesso em: 02 maio 2025.
SARTI, Cynthia A. A família como espelho: um estudo sobre a moral dos pobres. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
SARTI, Cynthia Andersen. Contribuições da antropologia para o estudo da família. Psicologia USP, São Paulo, v. 3, n. 1/2, p. 69-76, 1992. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/psicousp/article/view/34459/37197. Acesso em: 08 maio 2025.
SCHREIBER, Anderson. Manual de direito civil contemporâneo. 5. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022.
SEGATO, Rita Laura. Las estructuras elementales de la violencia: ensayos sobre género entre la antropología, el psicoanálisis y los derechos humanos. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2013. Disponível em: https://redmovimientos.mx/wp-content/uploads/2020/04/Segato-Rita.-Las-Estructuras-elementales-de-la-violencia-comprimido.pdf. Acesso em: 03 maio 2025.
SINGLY, François de. Sociologie de la famille contemporaine. 5. ed. Paris: Armand Colin, 2012. Disponível em: https://books.openedition.org/editionsmsh/6946. Acesso em: 01 maio 2025.
SOLER, Colette. O que Lacan dizia das mulheres. Stylus Revista de Psicanálise, Rio de Janeiro, n. 9, p. 11-21, nov. 2004. Disponível em: https://www.campolacaniano.com.br/wp-content/uploads/2023/06/n9_full.pdf. Acesso em: 08 maio 2025.
SORJ, Bila. Arenas de cuidado nas interseções entre gênero e classe social no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 149, p. 478-491, maio/ago. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/N4CfkgXHT8Gtgsr4RvDNhtP/abstract/?lang=pt. Acesso em: 07 maio 2025.
TJDFT. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Divórcio é decretado por liminar sem manifestação do outro cônjuge. Notícias, Brasília, maio 2020. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2020/maio/divorcio-e-decretado-por-liminar-sem-manifestacao-do-outro-conjuge. Acesso em: 05 maio 2025.
TURNER, Victor W. O processo ritual: estrutura e antiestrutura. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.
XAVIER, Marília Pedroso. Divórcio liminar, jurisprudência uniforme e relevância. Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, Belo Horizonte, n. 55, p. 22-38, nov./dez. 2021. (Resumo disponível em: https://ibdfam.org.br/noticias/10769/Div%C3%B3rcio+liminar%2C+jurisprud%C3%AAncia+uniforme+e+relev%C3%A2ncia%2C+confira+tema+em+artigo+da+55%C2%AA+Revista+IBDFAM. Acesso em: 02 maio 2025).
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