O DIREITO ECONÔMICO E O SISTEMA CAPITALISTA: ENTRE UMA VISÃO TRADICIONAL E UMA VISÃO INSTITUCIONAL-HISTÓRICA

Autores

  • Rodrigo de Camargo Cavalcanti Unialfa

DOI:

https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv34n3pa156-179%20

Palavras-chave:

Direito econômico, Regulação econômica, Ordem Constitucional Econômica, Capitalismo

Resumo

Mediante metodologia dedutiva teórica e qualitativa, com análise histórico-institucional de fontes constitucionais, legislação e doutrina, o presente artigo objetiva analisar o Estado moderno como base jurídica estrutural do capitalismo, reposicionando o marco do surgimento do Direito Econômico para antes de 1917/1919. Após a introdução, o segundo capítulo trata da transição do feudalismo ao capitalismo — mercantilismo, revoluções de 1787/1789 e Revolução Industrial — como construção estatal de mercados. O terceiro discorre sobre Locke e Polanyi, contrapondo o jusnaturalismo da propriedade à tese institucional-histórica da mercantilização planejada. O quarto aborda a dupla narrativa (tradicional versus institucional-histórica) e interpreta os arts. 170 e 174 da CF/88 como regra-matriz conformadora da ordem econômica, criticando a neutralidade de livre iniciativa e livre concorrência. Por fim, se conclui que o Direito Econômico não é remédio tardio, mas linguagem constitutiva do capitalismo e parâmetro para políticas públicas.

Biografia do Autor

Rodrigo de Camargo Cavalcanti, Unialfa

Professor do Mestrado em Direito Constitucional Econômico e da Graduação em Direito na Unialfa - Escola de Direito Alfa Educação; Editor-Responsável da Editora Sem Fronteiras e Revisor-Responsável do selo Revisões Acadêmicas; Pós-Doutorado em Ciências Jurídicas pela UNICESUMAR (2016-2018); Doutor (2014) e Mestre (2010) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi bolsista no Mestrado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ; no Doutorado e no Pós-Doutorado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; Pesquisador pelo Núcleo de Estudos de Direito Econômico Empresarial (NEDEMP-UNIALFA); Pesquisador pela Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular (FUNADESP) no Projeto de Pesquisa "A Ordem Constitucional Econômica Brasileira no Capitalismo Financeiro Oligopolista: Aspectos Jurídico-Econômicos" ; Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Coletivo do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil na Secção de São Paulo (OAB/SP) (06/2019-12/2021

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Publicado

2026-03-17

Como Citar

de Camargo Cavalcanti, R. (2026). O DIREITO ECONÔMICO E O SISTEMA CAPITALISTA: ENTRE UMA VISÃO TRADICIONAL E UMA VISÃO INSTITUCIONAL-HISTÓRICA. REVISTA PARADIGMA, 34(3), 156–179. https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv34n3pa156-179

Edição

v. 34 n. 3 (2025): REVISTA PARADIGMA

Seção

Artigos

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