A “diferença de classe” no Sistema Único de Saúde (SUS): o que está em risco?
Resumo
Em 26 de maio de 2014, o Supremo Tribunal Federal realizou audiência pública nos autos do Recurso Extraordinário (RE) n. 581.488/RS, com o intuito de discutir amplamente, com toda a sociedade, a questão da “diferença de classes” na internação hospitalar no SUS. Tal discussão não é nova e, vez ou outra, ressurge com força total no universo do sistema de saúde brasileiro. O “timing” é mais do que justificado, uma vez que a saúde no Brasil, há tempos, já vem dando sinais de extrema fragilidade e o clamor público imprime ainda mais urgência às respostas e alternativas que precisam ser encontradas. O presente estudo, em um primeiro momento, pretende um olhar sobre o cenário da saúde no Brasil (significados, princípios garantidores, políticas públicas), para só então, refletir sobre o que se encontra em risco na discussão do recurso em referência.
Referências
AGUIAR, Zenaide Neto. Sistema Único de Saúde: antecedentes, percurso, perspectivas e desafios. São Paulo: Martinari, 2011.
AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: el poder soberano y la nuda vida. Valencia: Pre-Textos, 1998.
AGOSTINHO, Santo. Confissões. São Paulo: Martin Claret, 2007.
BASTOS, Francisco I. Saúde em questão. São Paulo: Claro Enigma editora, 2011.
BERTOLLI FILHO, Cláudio. História da saúde pública no Brasil. 4ª ed. São Paulo: Ática, 2004.
BERTOLOZZI, M. R; GRECCO, R. As políticas de saúde no Brasil: reconstrução histórica e perspectivas atuais. Revista Enfermagem USP, 1996, p. 380-398.
BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm. Acesso em: 13 jul. 2014.
BRASIL. Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8142.htm. Acesso em: 13 jul. 2014.
BRASIL. Lei Complementar n. 141, de 13 de janeiro de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/LEIS/LCP/Lcp141.htm. Acesso em: 13 jul. 2014.
CARVALHO, Gilson. Os governos trincam e truncam o conceito de integralidade. Revista Radis, n. 49, 2006.
CARVALHO. I.; SANTOS, L. Sistema Único de Saúde (Comentários à Lei Orgânica da Saúde, Lei n. 8 080/90 e Lei n. 8 142/90). Saúde em Debate, 2a ed.. HUCITEC, n.51, 1995.
ESCOREL, S. História das políticas de saúde no Brasil de 1964 a 1990: do golpe militar à reforma sanitária. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008.
GOUVEIA R.; PALMA J. L. O SUS na contramão do neoliberalismo e da exclusão social. São Paulo: Mandacaru, 1996.
MUÑOZ, Jaime Rodrigues-Arana. Reflections on the reform and modernization of the public administration. Rivista Trimestrale di Diritto Pubblico, Millano, Dott. A. Giuffré, n. 2, p. 522, apr/giu. 1996.
ORTEGA, Francisco. Biopolíticas da saúde: reflexões a partir de Michel Foucault, Agnes Heller e Hannah Arendt, Em: Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v.8, n.14, p.9-20, set.2003-fev.2004.
PAIM, Jairnilson Silva. Política de saúde no Brasil. Em: ROUQUAYROL, M. Z.; ALMEIDA FILHO, N. (org.). Epidemologia e saúde. 6ª Ed. Rio de Janeiro: Medsi, 2003, p. 589-563.
RONCALLI, A. G. O desenvolvimento das políticas de saúde e a construção do SUS. Porto Alegre: ARTMED, 2003.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Razões da Desordem. Rio de Janeiro: Rocco, 1994.
SFEZ, Lucien. A saúde perfeita: crítica de uma nova utopia. Loyola: São Paulo, 1996.
USTARAN, J. K. Salud y enfermedad. Buenos Aires: Eudeba, 1992.
VIANNA, Solon Magalhães; PIOLA, Sérgio Francisco; REIS, Carlos Octávio Ocké. Gratuidade no SUS: controvérsia em torno do co-pagamento. Planejamento e Políticas Públicas, n. 17, jun/1998.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Ao submeter artigos à Revista Paradigma o autor já autoriza sua publicação em caso de aprovação após o devido processo de avaliação, ciente da política de acesso livre do periódico.
O autor declara ciência de que serão publicadas todas as informações consignadas na submissão, incluindo nome, afiliação, titulação e endereço eletrônico.
