A VIOLÊNCIA EM FACE DA MULHER NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO E A EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER, VIVER SEM VIOLÊNCIA”

Stephanie Giulliana Carvalho Salvia; Patricia Tuma Martins Bertolin

Autores

Stephanie Giulliana Carvalho Salvia Universidade Presbiteriana Mackenzie
Patricia Tuma Martins Bertolin MACKENZIE

Resumo

Resumo

Este artigo busca expor a constitucionalização dos direitos inerentes a mulher na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, demonstrando como o lobby do batom influenciou na aquisição de prerrogativas conquistados pelo sexo feminino. Além do que, demonstra-se a importância de que se efetive uma igualdade de gênero de forma substancial para que se possa colocar um fim na discriminação e violência sofrida pela mulher no âmbito doméstico. Através do Programa “Mulher, Viver sem violência” e uma de suas ações, A Casa da Mulher Brasileira, expõe-se a necessidade de investimentos em políticas públicas que tem como objetivo o fim da violência contra o sexo feminino, pois através deste mecanismo pode-se conseguir erradicar crimes contra a mulher.

Biografia do Autor

Stephanie Giulliana Carvalho Salvia, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Mestranda pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em Direito Político e Econômico.

Advogada atuante na área de direito civil e trabalho.

Participante de grupos de estudo sobre o tráfico de mulheres e grupo de pesquisa sobre mulher, sociedade e Direitos Humanos.

Patricia Tuma Martins Bertolin, MACKENZIE

Doutora em Direito do Trabalho pela USP. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Líder do grupo de pesquisa (CNPq) "Mulher, Sociedade e Direitos Humanos". Líder do Projeto (CNPq) "Feminicídio: quando a desigualdade de gênero mata. Mapeamento da tipificação na América Latina".

Referências

REFERÊNCIAS

AMANCIO, Kerley Cristina Braz. Lobby do batom: uma mobilização para o direito das mulheres. Revista Trilha da História, v.3, n.5., jul-dez, 2013, p. 72-85. Disponível em < http://seer.ufms.br/ojs/index.php/RevTH/article/view/444/244 > acesso dia 17 de outubro de 2015.

ANNONI, Danielle (coord.) Os Novos Conceitos do Novo Direito Internacional: cidadania, democracia e direitos humanos. Rio de Janeiro: América Jurídica. 2002

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. O DIREITO DA MULHER E A CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA de 1988. In: BERTLIN, Patricia Tuma e ADREUCCI, Ana Paula Pompeu Torezan. Mulher, Sociedade e Direitos Humanos. São Paulo: Riddel, 2010.

BARUKI, Luciana Veloso Rocha e BERTOLIN, Patricia Tuma. Violência contra a mulher: a face mais perversa do patriarcado. Quem tem medo de lobo mau? In: BERTOLIN, Patricia Tuma e ADREUCCI, Ana Paula Pompeu Torezan. Mulher, Sociedade e Direitos Humanos. São Paulo: Riddel.

BUCCI, Maria Paula Dallari. O Conceito de Políticas Públicas em direito. In: BUCCI, Maria Paula Dallari (org.). Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Editora Saraiva, 2006.

CAMPOS, Carmen Hein de. Feminicídio no Brasil: Uma análise crítica. Revista Sistema Penal e violência. Volume 7 – Número 1 – p. 103-115 – janeiro-junho 2015, Porto Alegre. Disponível em < http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/sistemapenaleviolencia/article/viewFile/20275/13455 > acesso dia 17 de outubro de 2015.

Comissão Interamericana de Direitos Humanos — OEA, Informe 54/01, caso 12.051, Maria da Penha Fernandes v. Brasil, 16-4-2001, parágrafos 54 e 55. Disponível em:< http://www.cidh.oas.org/annualrep/2000port/12051.htm > Acesso dia 18 de outubro de 2015.

COGEMAS, disponível em: < http://www.cogemas.pr.gov.br/arquivos/File/Documento/Noticia206/Politica_Nacional_de_Enfrentamento_a_Violencia_Versao3_FINAL.pdf > Acesso dia 18 de outubro de 2015.

COMPROMISSO E ATITUDE, disponível em < http://www.compromissoeatitude.org.br/ > acesso dia 17 de outubro de 2015.

CONVENÇÃO BELÉM DO PARA, disponível em < http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/m.Belem.do.Para.htm > acesso dia 17 de outubro de 2015.

DUARTE, Clarice Seixas. O ciclo das políticas Públicas. In O Direito e as Políticas Públicas no Brasil. Smanio, Gianpaolo Poggio e BERTOLIN, Patricia Tuma Martins (orgs). São Paulo, Atlas, 2013.

GIANFORMAGGIO, Letizia. Igualdade e Diferença: São realmente incompatíveis? In: BONACHI, Gabriella. GROPPI, Angela. (org). O Dilema da Cidadania – Direitos e Deveres das Mulheres. Trad. Alvaro Lorencini.São Paulo: Unesp, 1995.

GOMES, Renata Raupp. Os Novos direitos na perspectiva Feminina: A Constitucionalização dos Direitos das Mulheres. In: WOLKMER, Antonio Carlos. Os Novos Direitos no Brasil, São Paulo: Saraiva, 2012.

LAGARDE Y DE LOS RIOS, Marcela. Por los derechos humanos de las mujeres: la Ley General de Acceso de las Mujeres a una vida libre de violencia. Revista Mexicana de Ciencias Políticas y Sociales, v. XLIX, n. 200, p. 143-165, maio-ago, 2007. Disponível online: < http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=42120009 > Acesso em: 17 de outubro de 2015.

LEITE, José Rubens. Os novos Direitos no Brasil. 2. ED. São Paulo: Saraiva.

MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. 15. ed., São Paulo: Editora Revistas dos Tribunais, 2011.

MELLO, Celso D. De Albuquerque. Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Renoar, vol.1. 2004.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o Direito Constitucional Internacional. 14. Ed. rev. e atualizada. São Paulo: Saraiva, 2013.

_______________. Direitos humanos, civis e políticos: a conquista da cidadania feminina. In: O Progresso das mulheres no Brasil. PP. 58 a 90. Disponível em < http://www.unifem.org.br/sites/700/710/progresso.pdf > acesso dia 17 de outubro de 2015.

_______________. Direitos Humanos e Justiça Internacional. 3. Ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

_______________. Temas de Direitos Humanos. 5. Ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

_______________. Direitos Humanos, Civis e Políticos: A conquista da cidadania feminina. P. 58-89. In: O Progresso das mulheres. Disponível em < http://www.unifem.org.br/sites/700/710/progresso.pdf > Acesso em: dia 18 de outubro de 2015.

REALE, Miguel. O Estado Democrático de Direito e o conflito das ideologias. 3 ed. São Paulo: Malheiros, 1997

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

SILVA, Roberto Luiz. Direito Internacional Público. 2.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.

SILVA, Salete Maria da. O LEGADO JUS-POLÍTICO DO LOBBY DO BATOM VINTE ANOS DEPOIS: A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA ELABORAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Anais de Congresso XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito. Disponível em < http://www.urca.br/ered2008/CDAnais/pdf/SD3_files/Salete_Maria_SILVA_2.pdf > Acesso dia 17 de outubro de 2017.

SOW, MARILENE MENDES. A participação feminina na construção de um parlamento democrático. Revista E-legis. V.3, N.5, 2º semestre de 2010. Disponível em < http://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/41/57 >. Acesso dia 17 de outubro de 2015.

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES. Disponível em < http://www.spm.gov.br/arquivos-diversos/opm/encontro/apr-ministra-eleonora-mulher-viver-sem-violencia.pdf > Acesso no dia 18 de outubro de 2015.

________________________________________________. Disponível em < http://www.spm.gov.br/central-de-conteudos/publicacoes/publicacoes/2015/diretrizes-gerais-e-protocolo-de-atendimento-cmb.pdf > . Acesso em: 12 de novembro de 2015.