DEFINIÇÃO DE UM CONCEITO PLURAL DE DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET

Authors

  • Bruno Martins Moutinho Universidade da Amazônia
  • Pastora do Socorro Teixeira Leal Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/UFPA/UNAMA

Abstract

O direito ao esquecimento na internet tem como objetivo evitar que uma informação publicada na internet fique eternamente disponível, embora o objetivo do direito seja pacífico, o seu alcance é controverso. O presente trabalho parte da premissa de não existir um ponto central no presente direito. Tem como objetivo a definição de um conceito plural de direito ao esquecimento na internet, utilizando situações reais que necessitam de tutela. Para atingir tal objetivo, o trabalho realiza uma revisão integrativa que serve de base para estabelecer parâmetros para a definição de um conceito plural de direito ao esquecimento na internet, onde fica claro não se tratar apenas de um, mas sim de quatro direitos, devendo ser encarado como um conceito guarda-chuva com várias dimensões.

Author Biographies

Bruno Martins Moutinho, Universidade da Amazônia

Mestre em Direitos Fundamentais pela Unama. Mestre em Ciência da Computação pela Universidade de São Paulo. É Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Professor da UNAMA.

Pastora do Socorro Teixeira Leal, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/UFPA/UNAMA

Mestre em Direito Público pela UFPA. Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e Pós-Doutora pela Universidade Carlos III, de Madrid, Espanha. É Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Professora da UFPA e da UNAMA

References

ALBERS, Marion. Informationelle Selbstbestimmung. Volume 6 de Studien zu Staat, Recht und Verwaltung. 2005.

AMBROSE JONES, Meg Leta e AUSLOOS, Jef. The right to be forgotten across the pond. 2012 TRPC, Journal of Information Policy, Volume 3 (2013), pg. 1-23.

ANDRADE, Norberto Nuno Gomes de. Oblivion: the right to be different from oneself - reproposing the right to be forgotten . February 1, 2012. “VII International Conference on Internet, Law & Politics. Net Neutrality and other challenges for the future of the Internet”, IDP. Revista de Internet, Derecho y Política. Nº 13, pp. 122-137. UOC.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Trad. Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

CASTELLANO, Pere Simón. The right to be forgotten under European Law: a Constitutional debate, Lex Electronica, v. 16, n. 1, Hiver/Winter, 2012.

CASTRO, Catarina Sarmento. Direito da informática, privacidade e dados pessoais. Coimbra: Almedina, 2005.

DOTTI, René Ariel. A liberdade e o direito à intimidade. Revista de informação legislativa, v. 17, n. 66, p. 125-152, abr./jun. 1980. Disponível em: <http://www2.senado. leg.br/bdsf/item/id/181214>. Acesso em: 10 fev. 2017.

EUROPEAN COMMISSION. A comprehensive approach on personal data protection in the European Union. Publicado em 4/11/2010. Disponível em: < http://ec.europa.eu/justice /news/consulting_public/0006/com_2010_609_en.pdf >. Acesso em: 10 fev. 2017.

JABUR, Gilberto Haddad. Liberdade de pensamento e direito à vida privada: conflito entre direitos da personalidade. São Paulo: RT, 2000.

KORENHOF, Paulan and KOOPS, Bert-Jaap, Gender Identity and Privacy: Could a Right to Be Forgotten HelpAndrew Agnes Online? Publicado em 05/09/2013. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2304190>. Acesso em: 05 fev. 2017.

LIMA, Cíntia Rosa Pereira de. Direito ao Esquecimento e Internet: O fundamento legal no direito comunitário europeu, no direito italiano e no direito brasileiro. Revista dos Tribunais, São Paulo, nº 946, p. 77/109, 08/2014.

MARTINEZ, Pablo Rodriguez. Direito ao esquecimento: a proteção da memória individual na sociedade da informação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

MAYER-SCHÖNBERGER, Viktor. Delete: the virtue of forgetting in the digital age. Princeton University Press. 2009.

MENDES, K. D. S; SILVEIRA, R. C. C. P; GALVÃO, C. M. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidenciais na saúde e na enfermagem. Revista Texto e contexto, vol. 17, n. 4, 2008.

NORA, Pierre. Entre memória e história – a problemática dos lugares. Trad. Yara Aun Khoury. Revista Projeto História, São Paulo PUC-SP, n. 10, p. 7-28, dez. 1993.

PARENTONI, Leonardo Netto. O direito ao esquecimento (right to oblivion). In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cintia Rosa Pereira de (coords.). Direito & internet III – tomo I: marco civil da internet (Lei n. 12.965/2014). São Paulo: Quartier Latin, 2015.

PASSOS, Ana Beatriz Guimarães e SILVA, Roberto Baptista Dias da. Entre lembrança e olvido: uma análise das decisões do STJ sobre o direito ao esquecimento. Revista Jurídica da Presidência Brasília v. 16 n. 109 Jun./Set. 2014 p. 397-420.

PGR. Parecer da PGR nº 156.104/2016 PGR-RJMB no Recurso extraordinário com agravo 833.248/RJ. Publicado em: 11/07/2016. Disponível em: <http://s.conjur.com.br /dl/parecer-pgr-direito-esquecimento.pdf>. Acesso em: 12 fev. 2017.

PINO, Giorgio. The right to personal identity in italian private law: constitutional interpretation and judge-made rights. in The Harmonization of Private Law in Europe, edited by M. Van Hoecke and F. Ost, Hart Publishing, Oxford, 2000, pp. 225-237.

RALLO, Artemi. No existe un derecho global a enlazar, se acepta por sus beneficios implícitos. 17/01/2011. Disponível em: <http://www.elmundo.es/elmundo/ 2011/01/17/navegante/1295284933.html>. Acesso em: 12 jun. 2015.

RODOTÀ, Stefano. A vida na sociedade da vigilância: A privacidade hoje. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Direito comparado: direito ao esquecimento na perspectiva do STJ. Publicado em: 19/12/2013. Disponível em: < http://www.conjur.com.br /2013-dez-19/direito-comparado-esquecimento-perspectiva-stj>. Acesso em: 03 abr. 2017.

RONZANI, Telmo Mota. Reduzindo o estigma entre usuários de drogas: guia para profissionais e gestores. Colaboradores Ana Luísa Marlière Casela ... [et al.]. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2014.

SARLET, Ingo Wolfgang. Tema da moda, direito ao esquecimento é anterior à internet. Publicado em: 22/05/2015. Disponível em: < http://www.conjur.com.br/2015-mai-22/direitos-fundamentais-tema-moda-direito-esquecimento-anterior-internet>. Acesso em 16 fev. 2017.

SARMENTO, Daniel. PARECER Liberdades comunicativas e “Direito ao Esquecimento” na ordem constitucional brasileira. 2015. Disponível em: < http:// www.migalhas.com.br/arquivos /2015/2/art20150213-09.pdf >. Acesso em: 29 fev. 2017.

SCHACTER, D.L. The seven sins of memory: how the mind forgets and remembers. Boston: Houghton Mifflin. 2001.

SOLOVE, Daniel. Understanding privacy. Harvard University Press. 2008.

STEIBEL, Fabro Boaz. O futuro da reputação entre a eternidade e o esquecimento. Publicado em: 06/09/2014. Disponível em: < http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/proa/noticia /2014/09/4592073.html >. Acesso em: 24 mar. 2017.

TAMÒ, Aurelia e DAMIAN, George. Oblivion, erasure and forgetting in the digital age. 2014. JIPITEC, Vol. 5. Disponível em <http://www.jipitec.eu/issues/jipitec-5-2-2014/3997>. Acesso em: 28 mar. 2017.

TARTUCE, Flávio. Direito ao esquecimento. Xuxa x Google. Julgamento no STF. Publicado em: 29/09/2014. Disponível em: < http://flaviotartuce.jusbrasil.com.br/noticias/ 142265662/ >. Acesso em: 3 abr. 2017.

TERWANGNE, Cécile. Privacidad en Internet y el derecho a ser olvidado/derecho al olvido. Revista de los Estudios de Derecho y Ciencia Política de la UOC, Número 13, 2012.

VAN HOBOKEN, JVJ. The proposed right to be forgotten seen from the perspective of our right to remember, freedom of expression safeguards in a converging information environment. 2013. Disponível em: <http://www.law.nyu.edu/sites/default /files/ upload_documents/Forgotten_Manuscript_2013.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2017.

WALL STREET JOURNAL. The big interview with Eric Schmidt. Publicado em: 24/09/2010. Disponível em: <http://www.wsj.com/video/the-big-interview-with-eric-schmidt/635487A7-CE86-462E-8783-F1AF61BC988A.html>. Acesso em: 11 mar. 2017.

WEBER, Rolf H. The right to be forgotten: more than a pandora’s box? In: Journal of Intellectual Property, Information Technology and Electronic Commerce Law. 2011.

WHITTEMORE, R; KNAFL, K. The integrative review: updated methodology. Journal of Advanced Nursing, vol. 52, n. 5, 2005.

WITTGENSTEIN, Ludwig. Observações filosóficas. São Paulo: Loyola. 2005.

XANTHOULIS, Napoleon. Conceptualising a right to oblivion in the digital world: a human rights-based approach. Publicado em: 22/05/2012. Disponível em: < http://ssrn.com/abstract=2064503>. Acesso em: 16 abr. 2017.

ZITTRAIN, Jonathan L. The future of the internet - and how to stop it. Yale University Press & Penguin UK. 2008.

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Published

2017-09-05

How to Cite

Moutinho, B. M., & Leal, P. do S. T. (2017). DEFINIÇÃO DE UM CONCEITO PLURAL DE DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET. Revista Paradigma, 26(1). Retrieved from https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/837

Issue

Vol. 26 No. 1 (2017)

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