OS DESAFIOS DA JUDICIALIZAÇÃO NO NEOCONSTITUCIONALISMO E O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autores

  • Maurício Andrade Mousquer Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
  • Jacson Roberto Cervi URI

Resumo

A pesquisa investiga a contribuição do Poder Judiciário no Brasil, sob o viés do neoconstitucionalismo, na busca de efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável. A partir de uma análise do protagonismo do judiciário frente aos demais poderes da República, seus possíveis benefícios na concretização da Constituição e eventuais riscos advindos de possíveis excessos do ativismo judicial, busca-se avaliar a atuação judicial no mote do desenvolvimento sustentável. Como possíveis conclusões aponta-se uma maior abertura do Poder Judiciário à participação cidadão e a substituição de entendimentos mecanicistas, individualistas e extrativistas, prevalentes nas ciências jurídicas, por um direito mais sistêmico, holístico e humanista.Método dialético e pesquisa bibliográfica.

Biografia do Autor

  • Maurício Andrade Mousquer, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

    Mestrando em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

  • Jacson Roberto Cervi, URI

    Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul/RS, com estágio doutoral na Universidade de Sevilha-ES. Pós-Doutor em Direito pela Universidade De Passo Fundo/RS. Mestre em Direito Ambiental. Professor do PPGD da URI, Campus de Santo Ângelo/RS. Membro do Grupo de pesquisa CNPQ “Novos Direitos em Sociedades Complexas.

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Publicado

2020-03-28

Edição

v. 28 n. 3 (2019): REVISTA PARADIGMA

Seção

Artigos

Licença

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Como Citar

OS DESAFIOS DA JUDICIALIZAÇÃO NO NEOCONSTITUCIONALISMO E O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. (2020). REVISTA PARADIGMA, 28(3), 95-115. https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1777

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