A BUSCA PELA FERTILIDADE DAS UTOPIAS NA DISCRIMINAÇÃO POR IDENTIDADE DE GÊNERO: ANÁLISE DO PANORAMA JURÍDICO NO BRASIL E AS QUESTÕES IRRESPONDIDAS.

Authors

  • Ariston Flavio Costa UFPE
  • Michel Zaidan Filho UFPE

Abstract

O presente trabalho tem como objeto a discriminação por identidade de gênero no âmbito laboral. Busca problematizar e desconstruir as proposições lançadas pela doutrina jurídico-trabalhista, por meio de fundamentos desenvolvidos sobre gênero na perspectiva do direito civil e em outros ramos do conhecimento, novas bases para compreender a exclusão e discriminação que circundam as pessoas transgêneras. Compreende que a legislação trabalhista ainda, em sua grande maioria, associa a terminologia “gênero” ao trabalho da mulher, de maneira que não acompanham as novas perspectivas que refutam o sistema binário e heteronormativo. Sob a ótica de um resgate dos direitos fundamentais traz os princípios máximos que fundamentam a proibição da discriminação em razão da identidade de gênero.

Author Biographies

Ariston Flavio Costa, UFPE

Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2017); Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2016), com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: relações coletivas de trabalho, movimentos sociais, anarquismo, história política da formação operária no Brasil. Advogado e professor.

Michel Zaidan Filho, UFPE

Possui graduação em Filosofia pela Universidade Católica de Pernambuco (1974), mestrado em História pela Universidade Estadual de Campinas (1982) e doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo (1986). Atualmente é Professor-Titular do centro de Filosofia e Ciências Humanas da da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Tem experiência na área de História e Ciências Sociais, com ênfase em Teoria e Filosofia da História, Teoria Política, atuando principalmente nos seguintes temas: torias da democracia; Comunismo, Política, Brasil, Democracia e Política.

References

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Published

2019-05-29

How to Cite

Costa, A. F., & Filho, M. Z. (2019). A BUSCA PELA FERTILIDADE DAS UTOPIAS NA DISCRIMINAÇÃO POR IDENTIDADE DE GÊNERO: ANÁLISE DO PANORAMA JURÍDICO NO BRASIL E AS QUESTÕES IRRESPONDIDAS. Revista Paradigma, 28(1), 34–56 PDF. Retrieved from https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1132

Issue

Vol. 28 No. 1 (2019)

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Artigos

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