Reflexões sobre justiça e suas influências na sociedade e no direito: a função social do direito
Abstract
A crescente revolução tecnológica, a acirrada disputa pelo domínio do mercado econômico e as gritantes desigualdades sociais nos remete à análise de um dos valores fundamentais do estudo e da práxis do Direito: a justiça. Procurou-se, ao longo da história, concretizar um contrato social baseado num direito justo e seguro, aspiração eterna dos direitos naturais do homem. Daí a constante preocupação legislativa em torno do reconhecimento concreto e eficaz dos direitos do homem, onde se insere, fundamentalmente, o valor da justiça, que visa uma convivência social equilibrada, ordeira, segura e digna.
References
BARBOSA, Joelio César Tadeu. O que é justiça. São Paulo: Abril Cultural/Brasiliense, 1984.
BETIOLI, Antonio Bento. Introdução ao direito. 6. ed. São Paulo: Letras & Letras, 1998.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 14. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BOBBIO, Norberto. Estado governo sociedade. 6 ed. São Paulo: Paz e Terra, 1997.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da Repoeblica Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
CAPPELLETTI, M; GARTH, B. Acesso à justiça. Porto Alegre: Fabris, 1988.
CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, 1969.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (ONU), 1948.
DINIZ, Maria Helena Diniz. Compêndio de introdução à ciência do direito. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
MORAES, Alexandre. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996.
PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, 1966.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
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