DEFESA SOCIAL: ENTRE O OFICIAL E O OCULTO NA FORMAÇÃO POLICIAL

Authors

  • Franciele Silva Cardoso Universidade Federal de Goiás
  • Najla Franco Frattari Instituto Federal de Goiás
  • Cristiane Bianco Panatieri Universidade Federal de Goiás

Keywords:

Defesa Social; Convencionalismo da linguagem; Segurança Pública; Formação Policial.

Abstract

A existência de vocábulos vagos contribui para a ressignificação de conceitos conforme a convenção das partes interessadas. Tal liquidez terminológica pode estar associada à constituição de significados ocultos de segurança pública absorvidos pelo agente policial em sua formação. Esta revisão busca elucidar o papel da conceituação do instituto da defesa social na formulação do ideal de segurança pública adequada aos preceitos constitucionais, ressaltando o potencial reformulador da Criminologia.

References

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia: o controle penal além da (des) ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2014.

CARDOSO, Franciele Silva. Paralelismo e distanciamento entre a criminologia e o “olhar sociológico” sobre a punição: as múltiplas possibilidades do controle social enquanto objeto. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 145, p.607-626, 2018. Bimestral.

COSTA, Arthur Trindade; LIMA, Renato Sérgio. Segurança pública. In: LIMA, Renato Sérgio; RATTON, José Luiz; CHIRINGHELLI, Azevedo de (Org.). Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014. p. 482- 502.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

FORUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA; FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Opinião dos policiais brasileiros sobre reformas e modernização da segurança pública. [s.l: s.n], [2014]. 104 p. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/storage/publicacoes/FBSP_Opiniao_policiais_brasileiros_reformas%20_seguranca_publica_2014.pdf>

LIMA, Roberto Kant de. Éticas e práticas na segurança pública e justiça criminal. In: LIMA, Renato Sérgio; RATTON, José Luiz; CHIRINGHELLI, Azevedo de (Org.). Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014. p. 471 - 481.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA. Mapeamento das instituições de ensino de segurança pública no Brasil. Brasília: [s.n], 2016. Disponível em: <http://www.justica.gov.br/sua-seguranca/seguranca-publica/analise-e-pesquisa/download/outras_publicacoes_externas/pagina-3/14mapeamento-das-instituicoes-de-ensino-de-sp-no-brasil-rafael-dos-santos.pdf>

MIRANDA, Bartira Macedo de. A ideia de defesa social no sistema penal brasileiro: entre o garantismo e a repressão (1840 a 1940). São Paulo: [s.n], 2010 Disponível em: <https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/13235/1/Bartira%20Macedo%20de%20Miranda%20Santos.pdf

______. Quem estuda a segurança pública no Brasil? In: SILVA, Denival Francisco da; SANTOS, Bartira Macedo de Miranda; BIZZOTTO, Alexandre (Org.). Sistema punitivo: mais amor, por favor! Florianópolis: Empório do Direito, 2015. p. 93-104

MIRANDA, Bartira Macedo de; CARDOSO, Franciele Silva. A questão das drogas nas políticas públicas de segurança. In: SHECAIRA, Sérgio Salomão et al (Org.). Drogas: Desafios contemporâneos. Belo Horizonte: D´plácido, 2018. p. 31-54.

PONCIONI, Paula. Identidade profissional policial. In: LIMA, Renato Sérgio; RATTON, José Luiz; CHIRINGHELLI, Azevedo de (Org.). Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014. p. 503 - 509

______. Políticas públicas para educação policial no Brasil:propostas e realizações. Revista Estudos de Sociologia. São Paulo, v. 17, n. 33, 2012. Disponível em: http://seer.fclar.unesp.br/estudos/article/view/5418

RAFAEL, Joel Cordeiro. A constitucionalização da segurança pública: a interseção entre a segurança pública e a defesa nacional. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Brasília. Brasília, 2014.

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Matriz curricular nacional para ações formativas dos profissionais da área de segurança pública. Brasília. [s.n]. 2014. 362p. Disponível em:< http://www.justica.gov.br/central-de-conteudo/seguranca-publica/livros/matriz-curricular-nacional_versao-final_2014.pdf>

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. A segurança pública na Constituição Federal de 1988: conceituação constitucionalmente adequada, competências federativas e órgãos de execução das políticas. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, nº. 17, 2008. Disponível em: <http://www.direitopublico.com.br>.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A questão criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

Downloads

Published

2020-10-13

How to Cite

Cardoso, F. S., Frattari, N. F. ., & Panatieri, C. B. . (2020). DEFESA SOCIAL: ENTRE O OFICIAL E O OCULTO NA FORMAÇÃO POLICIAL. Revista Paradigma, 29(1), 55–70. Retrieved from https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2003

Issue

Vol. 29 No. 1 (2020): REVISTA PARADIGMA

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2020 Franciele Silva Cardoso, Najla Franco Frattari, Cristiane Bianco Panatieri

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

By submitting articles to Revista Paradigma, the author already authorizes their publication in case of approval after due evaluation process, aware of the journal's free access policy.

The author declares that he is aware that all information included in the submission will be published, including name, affiliation, title and email address.