FOR A LEGAL GNOSEOLOGY: LEGAL KNOWLEDGE AND LEGAL EDUCATION THROUGH THE ECOLOGIES OF KNOWLEDGE

Authors

  • Gilberto Avance Filho Faculdade de Direito de Vitória
  • Gilsilene Faculdade de Direito de Vitória

DOI:

https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv33n1pa237-263

Keywords:

Legal education, Epistemology, Gnoseology, Ecologies of Knowledge

Abstract

This study aims to analyze the characteristics of the modern legal phenomenon from a critical view and the need for a new view of legal knowledge. In this sense, it addresses law as one of the pillars of construction of modernity as a promise to raise the civilizing level of humanity, considering the phenomenon of human rights, and compare the expectations created with the state of this commitment. Then it analyzes the construction of modern Brazilian law and national legal education in the early years of the Empire and discusses some characteristics that spread to the present. Finally, we conclude by analyzing the concepts of indolent reason and the ecologies of knowledge by Boaventura de Sousa Santos to determine the need for a new gnoseology and legal education.

Author Biographies

Gilberto Avance Filho, Faculdade de Direito de Vitória

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais Vila Velha, Espírito Santo, Brasil 

Gilsilene, Faculdade de Direito de Vitória

Possui pós doutorado em Ciências Sociais pela Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (2007). Possui pós doutorado em Direito do Trabalho pela PUC Minas Gerais. Doutorado em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho (2005). Mestrado em Instituições Jurídico-políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Pós-Graduação em Justitia Constitucional e Derechos Humanos pela Universidade Castilla La-Mancha-Espanha(2006). Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes(1999). Pós-graduação em Docência do Ensino Superior pela Universidade Norte do Paraná(2015). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1998), graduação em Pedagogia pela Universidade Norte do Paraná (2013). É professora do Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória. Professora da graduação e coordenadora por 15 anos da Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito de Vitória. Coordena o grupo de Pesquisa "Invisibilidade Social e energias emancipatórias em Direitos Humanos". Membro do Núcleo docente Estruturante-NDE da Faculdade de Direito de Vitória-FDV. Desenvolve pesquisas e atividades em torno dos seguintes temas: Direito do Trabalho, Sociologia Jurídica, Educação Jurídica, Movimentos Sociais, Grupos sociais invisibilizados (mulheres, negros, comunidades tradicionais, etc). Professora da Academia de Polícia Militar do Espírito Santo.

References

ADEODATO, João Maurício. Advogado em construção. O ensino jurídico OAB: 170 anos de cursos jurídicos no Brasil. Brasília: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 1997, p.145-154.

ADEODATO, João Maurício. Modernidade e Direito. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 1, n. 4, p. 11-22, 2001.

ADEODATO, João Maurício. Filosofia do Direito. 6 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

BRASIL. Lei de 11 de agosto de 1827. Coleção de Leis do Império do Brasil. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/colecao-anual-de-leis/copy_of_colecao2.html. Acesso em: 8 jun. 2020.

BASTOS, Aurélio Wander. O ensino jurídico no Brasil. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 1995.

DORIGO, Gianpaolo. VICENTINO, Cláudio. História do Brasil. São Paulo: Scipione, 1997.

FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS. The state of food security and nutrition in the world: safeguarding against economic slowdowns and downturns. Disponível em < http://www.fao.org/3/ca5162en/ca5162en.pdf>. Acesso em 20 jul. 2020.

FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon P. Alterações na organização dos cursos de Direito no Brasil: do Império à Portaria nº 1886/1994. In: FRANCISCEHETTO, Gilsilene Passon Picoretti (Org.). As novas diretrizes curriculares nacionais para os cursos de Direito: múltiplos olhares. Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2019a. p.12-53.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1987.

FREITAS, Lima de; MORIN, Edgar; NICOLESCU, Basarab. Carta da transdisciplinaridade. Educação e Transdisciplinaridade. São Paulo, vol. 2, p.192-197, 2002.

KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

INSTITUO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS. Recenseamento do Brazil em 1872. Rio de Janeiro, v.1, 1872. Disponível em <https://biblioteca.ibge.gov.br/>. Acesso em 25 jun. 2020.

MARCONDES, Danilo. Iniciação à história da Filosofia: dos pré-socráticos a Wittgenstein. 2 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2007.

MARQUES, Stela; OLIVEIRA, Thiago. Educação, ensino e docência: reflexões e perspectivas. Revista Reflexão e Ação. Santa Cruz do Sul, v. 24, n. 3, p. 189-211, set./dez., 2016

MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. 4 ed. Porto Alegre: Sulina, 2011.

NUNES, Cely do Socorro Costa. O ensino jurídico em contexto universitário português: tradições curriculares em debate. Revista Educação em Questão, Natal, v. 51, n. 37, p. 12-41, jan./abr. 2015.

WARAT, Luis Alberto. Introdução geral ao direito. O direito não estudado pela teoria jurídica moderna. Porto Alegre: Safe, 1997.

LYRA FILHO, Roberto. O direito que se ensina errado: sobre a reforma do ensino jurídico. Brasília: Centro acadêmico de Direito da UNB, 1980.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. 3 ed. São Paulo: Cortez Editora, 2010.

________. Construindo epistemologias do sul: antologia essencial. Vol 2. 1 ed. Buenos Aires: CLACSO, 2018.

________. Poderá o direito ser emancipatório?. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 66, p. 3-76, 2003.

________. Um discurso sobre as ciências na transição para uma ciência pós-moderna. Revista Estudos Avançados, São Paulo, v.2, n.2, p.46-71, ago. 1988.

________. Para uma pedagogia do conflito. In: FRANCISCEHETTO, Gilsilene Passon Picoretti (Org.). Construção de ecologias de saberes e práticas. Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2019. p.18-39.

ROUSSEAU, Jean Jacques. O contrato social. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

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Published

2024-07-04

How to Cite

Avance Filho, G., & Passon Picoretti Francischetto, G. (2024). FOR A LEGAL GNOSEOLOGY: LEGAL KNOWLEDGE AND LEGAL EDUCATION THROUGH THE ECOLOGIES OF KNOWLEDGE. Revista Paradigma, 33(1), 237–263. https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv33n1pa237-263

Issue

Vol. 33 No. 1 (2024): REVISTA PARADIGMA

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Artigos

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Copyright (c) 2024 Gilberto Avance Filho, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

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