A IDEOLOGIA DAS EXPOSIÇÕES DE MOTIVOS DOS CÓDIGOS PROCESSUAIS CIVIS E SUAS CONEXÕES COM A ORALIDADE

Autores

  • Joseli Lima Magalhães UESPI/UFPI
  • Roberto Wanderley Braga UFPI
  • Giuliano Campos Pereira UFPI

DOI:

https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv33n2pa69-99

Palavras-chave:

Códigos Processuais. Exposição de Motivos. Oralidade. Estado Democrático de Direito. Acesso à justiça.

Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar como as manifestações ideológicas impactaram as exposições de motivos dos códigos processuais civis na construção do Estado Democrático de Direito, com a participação do princípio da oralidade no direito processual civil brasileiro, o que acaba por influenciar o acesso à justiça, ainda mais porque se sabe que os responsáveis pelas exposições de motivos dos códigos processuais civis informam nas propostas os resultados de suas influências ideológicas que irão impactar a novel legislação. Foi realizada uma abordagem qualitativa, mediante pesquisa bibliográfica e documental, em bases físicas e eletrônicas, visando resgatar as ideias principais traçadas para o objetivo pretendido, esperando-se, assim, que as próprias exposições de motivos dos códigos processuais nacionais sejam capazes de contribuir para o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito, tendo o princípio da oralidade exercido importante papel nesta construção. Recomenda-se, assim, especial atenção quanto à ideologia dos elaboradores das exposições de motivos dos códigos processuais, não só por influenciarem significativamente as normas processuais civis e sua participação na construção do Estado Democrático de Direito, mas também porque o princípio da oralidade, neste contexto normativo, exerceu e tem exercido vital importância para o desenvolvimento e aperfeiçoamento da dogmática processual civil brasileira.

Biografia do Autor

Joseli Lima Magalhães, UESPI/UFPI

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1996), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Doutorado em Direito Processual pela PUC-MINAS. Atualmente é Professor Adjunto III da Universidade Estadual do Piauí, Professor Associado da Universidade Federal do Piauí. Advogado na área cível e empresarial. Ex-Vice-Reitor da Universidade Estadual do Piauí. Ex Diretor Geral da Escola Superior da Advocacia do Piauí. Ex-Presidente da União Brasileira dos Escritores - Piauí. Coordenador da Pós Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Piauí. Professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Piauí. Membro do Conselho Curador da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX-PI. Parecerista de Revistas .Jurídicas. Membro do Conselho Superior da Escola Superior de Advocacia do Piauí. Lattes ID: http://lattes.cnpq.br/8789929924008120.

Roberto Wanderley Braga, UFPI

Mestre em Direito pela UFPI. Especialista em Direito Civil (FIJ). Especialista em Direito - Ciências Jurídico-Processuais (FMSJC). Possui graduação em DIREITO pela Universidade Católica de Pernambuco (1996) e graduação em CIÊNCIAS ECONÔMICAS pela Universidade Federal de Pernambuco (1991). Atualmente é Juiz do Trabalho do TRT da 22a Região (PI), Ex-Auxiliar da Presidência. Coordenador de EAD da EJUD22 (2017-2018) e Conselheiro (2021-2022). Professor convidado em cursos de Pós-Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho e Teoria Geral do Processo. Membro da ANNEP Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Parecerista de periódicos na área jurídica. Membro do Grupo de Pesquisa O Estado (UFPI). Lattes ID: http://lattes.cnpq.br/4969292389823369.

Giuliano Campos Pereira, UFPI

Mestrando em Direito, Democracia e Mudanças Institucionais (UFPI). Pós-graduado em Direito
Constitucional e Administrativo (ESA/PI). Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil
(UNINASSAU). Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal (INTA-FID). Graduado em Direito
(UESPI). Advogado. Procurador Municipal. Professor do Curso de Direito da UESPI. Lattes ID:
http://lattes.cnpq.br/7615301893702084. Orcid ID: https://orcid.org/0009-0007-5067-2875. E-mail:
giuliano.pereira@ufpi.edu.br.

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Publicado

2024-12-20

Como Citar

Lima Magalhães, J. ., Wanderley Braga, R. ., & Campos Pereira, G. . (2024). A IDEOLOGIA DAS EXPOSIÇÕES DE MOTIVOS DOS CÓDIGOS PROCESSUAIS CIVIS E SUAS CONEXÕES COM A ORALIDADE. REVISTA PARADIGMA, 33(2). https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv33n2pa69-99

Edição

v. 33 n. 2 (2024): REVISTA PARADIGMA

Seção

Artigos

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