O DESAFIO DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA DEFESA DA DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Authors

  • Antonio Sergio Cordeiro Piedade Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
  • Gustavo Dantas Ferraz

DOI:

https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv34n3pa135-155%20

Abstract

A atuação do sistema de justiça, para prevenir e corrigir eventuais distorções nas decisões estatais, tem seus pilares na democracia e direitos fundamentais. Democracia e direitos fundamentais estão profundamente relacionados entre si. Em nível mundial, muitos sustentam que certos países passaram recentemente ter ameaças de retrocessos democráticos O Brasil insere-se nesse cenário, sendo necessária a atuação de suas instituições para manutenção da democracia e defesa dos direitos fundamentais constitucionalmente garantidos. Eventualmente, é possível que a Justiça tenha de contrariar a vontade da maioria para contrariar essas distorções. O papel da Justiça brasileira, em momentos de crise, é fundamental para a defesa equilibrada da democracia e dos direitos fundamentais.

Author Biographies

Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado (PPGD) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Membro da Academia Mato-Grossense de Direito- AMD, Líder do Grupo de Pesquisa Cadastrado no CNPq Tutela Penal dos Bens Jurídicos Difusos. Procurador de Justiça do MP/MT, Coordenador do CEAF- Escola Institucional do MPMT. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0161025890665450; Orcid: https://orcid.org/0000-0002-7972-4268; E-mail: antonio.piedade@mpmt.mp.br

Gustavo Dantas Ferraz

Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2009). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1995). Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso/UNIC (2002). MPA em Direito do Estado e Administração Pública com ênfase em Controle Externo pela FGV (2011). Professor de Cursos de Especialização. Promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (desde 1997), tendo exercido funções junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Centro de Apoio Operacional (na seara da defesa do Patrimônio Público) e Corregedoria-Geral do Ministério Público de Mato Grosso. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2921525852336568; E-mail: gustavo.ferraz@mpmt.mp.br

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Published

2026-03-17

How to Cite

Cordeiro Piedade, A. S. ., & Dantas Ferraz, G. . (2026). O DESAFIO DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA DEFESA DA DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Paradigma, 34(3), 135–155. https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv34n3pa135-155

Issue

Vol. 34 No. 3 (2025): REVISTA PARADIGMA

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Artigos

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Copyright (c) 2026 Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Gustavo Dantas Ferraz

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